EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 58/2022 - PROCESSO Nº 30657/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane da Silva Gomes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.917,40 (três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:   04/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane da Silva Gomes - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 59/2022 - PROCESSO Nº 30658/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mayra Toledo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.917,40 (três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:   04/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mayra Toledo - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 60/2022 - PROCESSO Nº 30659/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maiara Cristina de Lima Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucionais - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA:   04/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maiara Cristina de Lima Santos - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 61/2022 - PROCESSO Nº 31023/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacinta Gonçalves.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucionais - Orientador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:   04/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacinta Gonçalves - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 67/2022 - PROCESSO Nº 31573/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcos Silva Marques Lontra.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:   07/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcos Silva Marques Lontra - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 66/2022 - PROCESSO Nº 31430/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizandra Auxiliadora Nascimento Vieira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Cuidador Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:   07/11/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizandra Auxiliadora Nascimento Vieira - Contratada.