ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 2.867, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECLARA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR DORIVAL RENATO PAVAN, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a parceria profícua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Corumbá;

CONSIDERANDO a atuação do Excelentíssimo Sr. Desembargador no âmbito da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, que destinou ao município de Corumbá eventos jurídicos, inclusive um dos maiores eventos já sediados pela Comarca de Corumbá, que debaterá jurisdição em fronteiras;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL RENATO PAVAN, Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ