DECRETO Nº 2.868, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECLARA O EXMO. SR. REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o indispensável apoio do Superior Tribunal de Justiça na realização do I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras o Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá;

CONSIDERANDO a participação do Excelentíssimo Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca num dos maiores eventos jurídicos já sediados pela Comarca de Corumbá;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Exmo. Sr. REYNALDO SOARES DA FONSECA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ