Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 92/2022   - Processo Nº 8908  /2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Registro de preços Aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas das Instituições Escolares Integrais da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS, tendo por vencedora as empresas FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME(33278747000165) com o lote: 1 no valor total de R$174.239,12 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e trinta e nove reais e doze centavos).

Corumbá, 16 de setembro de 2022.

Genilson Canavarro de Abreu / Ordenador de Despesas

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 115/2022 - Processo nº 12654/2022.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de passagens rodoviárias, mais taxa de embarque (trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá) para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 23/09/2022 às 08:00h ao dia 04/10/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de outubro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 20.718/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CARTA CONVITE Nº. 01/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Tubulação para Instalação dos aparelhos de ar condicionado Split e Instalação de portas para banheiro em painel laminado, nas novas instalações da Santa Casa de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Estrutural Construtora - Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 05.556.275/0001-24, sendo o valor total de R$ 168.045,49 (Cento e sessenta e oito mil quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Data de Assinatura: 14/09/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS

Processo:8.474/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SET COMUNICACAO E SERVICOS LTDA.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa para confecção de Troféus e Medalhas para os eventos Pedagógicos, Culturais e Esportivos da SEMED 2022.

Valor:  R$ 39.444,99 (Trinta e noVe mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 14/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa SET COMUNICACAO E SERVICOS LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AGETRAT

Licitação: Pregão Eletrônico nº 116/2022 - Processo nº 14.423/2022

Objeto: Referente à aquisição de Veículos com instalação de equipamentos de segurança e plotagem. Para atender a DFT - (Divisão de Fiscalização de Trânsito) desta Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, de forma a garantir a continuidade dos serviços da Fiscalização viária.

Recebimento das propostas: do dia 22/09/2022, às 07h00, ao dia 03/10/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 03/10/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  19 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 93/2022, processo Nº10115/2022, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Farinha de Tapioca, Farinha de Arroz, Flocos de Milho Pré-cozidos, Alimento em pó à base de soja, leite vegetal a base de amêndoas, Macarrão de Milho, Macarrão massa arroz e feijão, Biscoito de Arroz, Adoçante Sucralose, Cacau em Pó, Achocolatado Diet, Fórmula Infantil de Soja). Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME exclusivamente para alunos em alimentação especial (celíacos, diabéticos, intolerância a lactose e alérgicos a proteína do leite) para atender nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE, como preconiza a Resolução no 06 de 08 de maio de 2020. Empresas vencedoras: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - CNPJ: 22.077.561/0001-21, valor total do itens 2, 10 e 11 de R$13.560,00; C. C. M. REZENDE LTDA - CNPJ: 44.106.491/0001-25, valor total do item 12 de R$32.000,00.

Data da assinatura 19/09/2022.

Corumbá 14 de setembro de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Superintendência de Compras e Licitação, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 22/2022 - Processo nº 18.596/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO MUNICIPAL COM VISTA A ELABORAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 20 de outubro de 2022, às 09h00min. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br Corumbá/MS, 19 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.495 - de 14/09/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administravo referente ao Processo nº 5.654/2022.

Onde se lê: (....R$ 183.750,00 (Cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais) ...)

Leia-se: (.... R$ 233.251,76(Duzentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).  ...)

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2022 - Processo nº 20583/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material de divulgação (tipo folders, faixas, Wind banners, lona plotada e outdoors) e bóias infláveis sinalizadoras, em conformidade com manual de identidade visual da Fundação de desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para divulgação do Evento ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, Conforme Termo De Convênio Nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Recebimento das Propostas: do dia 23/09/2022 às 08:00h ao dia 04/10/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de outubro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 19 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - SISP

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do processo administrativo n° 217.473/2017, resolve apostilar o Contrato Administrativo acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública catagalhos, resíduos domiciliares urbano e rural, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável e operação de aterro controlado e varrição de feiras livres, eventos no Município de Corumbá MS, com a finalidade de promover reajuste contratual, referente ao 5° período (dezembro/2021 a novembro/2022), nos termos da sua “Cláusula Quarta - Do valor Contratual e Reajustamento” com data base em novembro/2017, no percentual de 57,27% (cinqüenta e sete vírgula vinte e sete por cento), incidente nas medições 48 a 57, correspondendo ao montante de R$ 1.652.284,96, (um milhão, seiscentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), anuído pela Analise técnica n°493/2022 - CGM, de fls. 1.711-1.713, exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos integram, este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 19 de Setembro de 2022.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos