EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 383/2022 - SEGOV

Processo nº 21.470/2022 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SANDRO LOPES RAMOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.523.412/0001-53

Objeto: Referente a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FOLDERS, BANNERS, FAIXAS, WIND BANNERS, LONA PLOTADA, FLÂMULAS E OUTDOORS EM CONFORMIDADE COM MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DIVULGAÇÃO DO  PROGRAMA “POVOS INDIGENAS: ESPORTE E LAZER” na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 32.063/2022/FUNDESPORTE. FONTE DE RECURSO 362.

VALOR: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.63 - Serviços Gráficos

DATA DO EMPENHO: 01/09/2022

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 384/2022 - SEGOV

Processo nº 21.463/2022 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa A. M. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.427.801/0001-97

Objeto: Referente a despesa com AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO  PROGRAMA “POVOS INDIGENAS: ESPORTE E LAZER” na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 32.063/2022/FUNDESPORTE. FONTE DE RECURSO 362.

VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.32.99 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DATA DO EMPENHO: 01/09/2022

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 385/2022 - SEGOV

Processo nº 21.463/2022 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa A. M. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.427.801/0001-97

Objeto: Referente a despesa com AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO  PROGRAMA “POVOS INDIGENAS: ESPORTE E LAZER” na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 32.063/2022/FUNDESPORTE. FONTE DE RECURSO 368.

VALOR: R$ 14.760,00 (Quatorze mil e setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.32.99 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DATA DO EMPENHO: 01/09/2022

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo

Aviso de Prorrogação de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2022 - Processo nº  20.055/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Do adendo: Retificação do Termo de Referencia (Item 4 - Especificação do Objeto).

Recebimento das propostas: do dia 20/09/2022, às 07h00, ao dia 30/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 30/09/2022, às 11h30 (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 16 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº05/2014 de Locação de Imóvel Processo nº 37219/2014 .

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL neste ato representado pelo seu sócio TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, em 10/09/2021, com o reajuste do valor aluguel mensal do período que passará a ser o de R$ 5.450,26(Cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos),por acordo entre as partes, com base no resultado da correção do IPCA (IBGE) demonstrada às fls.482, e em virtude da justificativa constante no expediente às fls.505 dos autos nº37.219/2014.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 ( Lei do Inquilinato),e, no que couber a lei nº 8.666/93 e o novo diploma das licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021,no que couber.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 09/09/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL - Tadeu Roberto Nemir Marinho.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 73.505.349/0002-30,. Contrato Administrativo Nº 025/2018 - SEMED.  Contratada: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (multifuncional, scanner, fragmentadora e outros), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento do município de Corumbá.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é o acréscimo do valor inicialmente contratado no montante de R$ 12.514,80 (doze mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), correspondente a aproximadamente 3,11 % (três vírgula onze por cento) do valor do total contratado, com base nas Justificativas Técnicas de fls.2083-2084 e Parecer Jurídico n° 548/2022, de fls. 2.071-2.076, constante dos autos do Processo Administrativo n° 225.034/2017, passando o contrato a ter o novo valor de R$414.865,56 (Quatrocentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Cláusula Segunda : O presente aditivo passara a contar na data do dia 27/09/2022.

Cláusula Terceiro: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 16/09/2022

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação / Empresa  H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 06/2022 - Processo nº 16.288/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR À DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER E ALOJADO EM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE CORUMBÁ, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 04 de outubro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 16 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente da GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 90/2022, processo nº 4824/2022 tendo como objeto aquisição de medicamentos de uso veterinário (Propofol e Xilazina) para atender aos procedimentos de eutanásia realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses. Empresas vencedoras: INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 43.607.262/0001-21, valor total do item 1 de R$35.340,00.

Data da assinatura 15/09/2022.

Corumbá, 16 de setembro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 109/2022 - Processo nº 27095/2021

Órgão: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Aquisição de um GPS Portátil e um Sonômetro Digital, que serão utilizados pelo setor SILAM, em suas atividades de fiscalização, restou FRACASSADO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 16 de setembro de 2022.

ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA/ Pregoeiro.