Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.493 - de 12/09/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 16.134/2022.

Onde se lê: (...Data de assinatura: 07/07/2022...)

Leia-se: (...Data de assinatura: 08/08/2022...)

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é reajustar o valor do aluguel mensal pela variação do IGP-M do período, que deverá passar a ser o de R$ 8.612,95 (oito mil, seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos), conforme cálculo feito pela Controladoria Geral do Município às fls. 442/444 e em virtude das justificativas constantes às fls. 421/422 dos autos nº 7.209/2016.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 02/09/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins - Proprietário.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013

Processo: 19.986/13

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2022, bem como alterar o nome da destinação de tal imóvel para “Instalação e Funcionamento do Centro Municipal de Reabilitação Maurício Papa, Farmácia Municipal e Núcleo Pós-Covid”, mantendo-se, por hora e até que se junte aos autos o cálculo da variação do índice de variação do período, o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, com base nas justificativas constantes no expediente de fls. 479 e 497 dos autos nº 19.986/2013, de 20/05/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 02/09/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2020 - SMS

Processo: 13.380/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Correa & Martins LTDA - ME.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 04/09/2022, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 263 dos autos nº 13380/2020, de 29/05/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA - A alteração da razão social da empresa Contratada, onde passa a razão social da empresa contratada a ser: Irmãos Martins LTDA.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 02/09/2022

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Irmãos Martins.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 034/2022- SMISP.

Processo nº 4540/2022 - Concorrência nº 003/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras/serviços de Infraestrutura urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas Ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, Contrato de Repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019.

Valor Global: R$ 6.869.497,98 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).

Vigência: 08(oito) meses

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00- Obras e Instalação

Fonte de Recurso: 123.000 (Repasse)

Ficha orçamentária : 1436

Fonte de Recurso : 100.000 (Próprio)

Ficha orçamentária : 1434

Data da Assinatura: 13/09/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - EQUIPE ENGENHARIA LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 033/2022 - SISP

Processo nº 16.606/2022 - Tomada de Preço nº 016/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDU ROCHA - PARTE E RUA MARANHÃO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 1.915.883,54 (um milhão, novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação de Vias urbanas, Pontes e estradas Vicinais.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

2321 - Ficha Orçamentária

Fonte de Recurso: 127.000 Convênio Agesul

Data da Assinatura: 13/09/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e EQUIPE ENGENHARIA LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 114/2022 - Processo nº 21.096/2021

Objeto: Referente à Aquisição de materiais de consumo (expedientes e pedagógicos) destinados ao funcionamento do Centro de Convivência dos Idosos - CCI.

Recebimento das propostas: do dia 19/09/2022, às 07h00, ao dia 29/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  15 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação