EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL CARLOS CÁRCANO.

Processo: 12.054/2019

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME

Cláusula Primeira: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Municipal Rural Carlos Cárcano, no município de Corumbá/MS.

Valor:  R$ 560.512,77 (Quinhentos e sessenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2590 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS

33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 8 (oito) meses.

Data da Assinatura: 23/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 014/2022

Processo n° 23.249/2022 - Empenho: 182 E 183/2022

Pregão Eletrônico: 042/2022 - Processo n° 21.069/2022

Ata de Registro de Preço n° 04/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor da carta contrato é de R$ 12.944,68 (Doze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: O prazo de entrega dos materiais é de 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento. O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min às 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta-corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Corumbá                 

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 31 de agosto de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Antar Suleiman Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - FUNEC

Processo - 22.364/2020

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Esportes de Corumbá e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 120 (cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 22.364/2020 - Tomada de Preço n° 015/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02/09/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES/ Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO  AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS

Processo: 20.961/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de ferramentas e equipamentos para atender o núcleo da rede física da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 17.685,90 (Dezessete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 12/08/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL   DE EDUCAÇÃO e a VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 4102/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem em diversas ruas do bairro cravo vermelho, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.101.528/0001-06, sendo o valor total de R$ 532.168,67 (quinhentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Data de Assinatura: 05/09/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de inclusão de proposta no Resultado da Chamada Pública N° 03/2022 - Processo n°  12.736/2022

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Objeto: Chamada Pública para fins de “Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAAM, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, os seguintes interessados, nas seguintes condições:

CICERO DE SOUZA ROCHA

Produto: Abóbora

Quantidade (conforme edital): 1298

Valor total (R$) 4.997,30

DO JULGAMENTO - Após a análise do despacho presenta na folha 705 do processo e dos documentos apresentados pelo interessado, constatou-se que o proponente agiu de boa fé e apresentou documento na data correta, porém apenas em local errado, desta forma a comissão revê o ato e inclui a proposta em questão , entendendo que este atendeu o Edital com segundo adendo, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Corumbá-MS, 6 de setembro de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público.