Extrato do Contrato n° 018/2022- Processo nº 19.217/2021 - Ata de Registro de Preços nº 01/2021/ Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS - Pregão Eletrônico nº 111/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS,SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME - CNPJ: 33.278.747/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de banheiro químicos para atender os eventos promovidos e apoiados pela Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 98.967,00 (Noventa e oito mil novecentos e sessenta e sete reais). Conforme Processo Nº19.217/2022 - Adesão/Carona  e Nota de empenho n°270/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 16/08/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS,SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9121/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo automotor, para atender o projeto ‘’qualidade de vida para melhor idade’’, da Fundação de Esportes de Corumbá.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

PREÇO: O valor do contrato é de R$ 93.500,00 (Noventa e três mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.241.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente em nome da contratada em até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços, com apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo setor competente, anexada a autorização de fornecimento apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 08 de setembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Enzo Veículos Ltda.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa FERREIRA & RAINHA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.162.159/0002-75 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 08 de Setembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.776.545/0001-95 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 08 de Setembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sra. SAMANTHA SOARES SETTI, inscrita no CPF sob n.º 058.667.279-60 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 08 de Setembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 01 DE AGOSTO DE 2022 EDIÇÃO Nº 2.464 PÁGINA 3

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 001/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Associação Beneficente de Corumbá -  Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul.

Processo: 6597/2021

Onde se lê:

“DÉCIMO VIGÉSIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021….”

Leia-se:

“VIGÉSIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021….”

Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo

EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Vigésimo Primeiro Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Cláusula Primeira - Do objeto:

1.1 Repassar o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em parcela única, referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria GM/MS n° 2989, de 14 de Julho de 2022 que estabelece transferência de recurso financeiro para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. Produção aprovada conforma quantidade total de Autorização de Internação Hospitalar - AIH, aprovadas pelo procedimento 08.02.01.029-6 - DIÁRIA DE UTI-II ADULTO COVID-19, registradas até o processamento de Abril/22, cujas internações tiveram alta (data de saída) durante os meses de janeiro e fevereiro/22 e subtraído os valores já aprovados na Portaria GM/MS nº 977, de 28 de abril de 2022 e na Portaria GM/MS nº 1308, de 30 de Maio de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.122.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - DESENVOLVIMENTO Social./Recurso Orçamentário: 1.14.340.019.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 15/08/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Vigésimo Segundo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Cláusula Primeira - Do objeto:

1.1  Repassar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em parcela única, referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, conforme Portaria n° 745, de 05 de abril de 2022 que habilitou o Município a receber incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, para aquisição de equipamentos e material permanente para adequação da Nova Santa Casa que contará com 30 novos leitos clínicos, postos de enfermagem, farmácia satélite e atividades administrativas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social./Recurso Orçamentário: 1.14.041.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 22/08/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton  Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 103/2022 - Processo nº 15738/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Registro de Preço para eventual aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las para entregar em outubro de 2022 a todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino - Reme de Corumbá/MS, tendo como vencedoras as empresas: SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (15193276000100) com o lote: 2 no valor total de R$553,20 (quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 3 no valor total de R$1.062,00 (um mil e sessenta e dois reais). BTM COMÉRCIO DE BRINDES LTDA ME (08027382000159) com o lote: 1 no valor total de R$31.742,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta e dois reais).

CORUMBÁ /MS 08 de setembro de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 104/2022 - Processo nº 10412/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Contratação de serviço de alojamento, com fornecimento de café da manhã, para atender a demanda do Termo de Cooperação Mútua entre a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e o município de Corumbá , tendo como vencedoras as empresas:  L A AQUINO ME (23342269000151) com o lote: 1 no valor total de R$57.990,95 (cinquenta e sete mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).

CORUMBÁ /MS 08 de setembro de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 85/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM MÉDIO E PEQUENO PORTE PARA ATENDER OS EVENTOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 85/2022 -Processo Administrativo n° 4390/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.922 de 24/08/2022 pág. 230 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.480 de 23/08/2022 pág. 4 e Diario Oficial da União, seção 3, edição nº 161 de 24/08/2022 pag 281.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretario Municipal de Educação

Corumbá-MS, 08 de setembro de 2022.