Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda - Contrato nº 006/2019.

Processo: 3.101/2018

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA;

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual refere-se ao acréscimo de 25% no valor total do contrato, conforme justificava apresentada pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, nos autos do Processo nº 3.101/2018, o qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 01/09/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá; João Pedro Zimermann - TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e Ariosto Luiz Barbieri - AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 10930/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 23/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços complementares no Centro Múltiplo Esportivo Nação Guató, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.205.885/0001-23, no valor de R$ 278.126,96 (duzentos e setenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).

Data de Assinatura: 06/09/2022.

Assina: Luciano Silva de Oliveira- Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 105/2022 - Processo nº 17375 /2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Contratação de serviço especializado para locação de equipamentos de controle de acesso (catracas eletrônicas), incluindo instalação, software, treinamento, manutenção, suporte técnico e o fornecimento dos demais insumos necessários ao funcionamento adequado, para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal, restou DESERTO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 09 de setembro de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo n° 005/2014

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Aparecida Severino da Silva Atallah.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo de locação de imóvel n° 05/2014, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo ás partes qualquer indenização em razão do que se pactua.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes concordam que não há mais qualquer obrigação entre elas, sendo que a contratante realizará o pagamento proporcional do aluguel ocorrido até dia 17 de agosto de 2022, data da assinatura do termo de entrega de chaves, concordando não haver mais qualquer outra obrigação de ordem financeira a ser cumprida.

Data: 31 de agosto de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Aparecida Severino da Silva Atallah.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 076/2021 - Processo nº 20642/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de preços Aquisição de material de expediente para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino; GAF - Gerência Administrativa e Financeira) da Secretaria Municipal de Educação.

Empresas vencedoras valor total: R$80.063,64 (oitenta mil e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos): SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 19, 22, 25, 29, 30, 31 e 44 no valor total de R$11.603,40 (onze mil e seiscentos e três reais e quarenta centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 27, 28, 35, 39, 40, 43 e 45 no valor total de R$5.960,00 (cinco mil e novecentos e sessenta reais). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 32, 34, 37, 38, 41, 42, 46, 47 e 48 no valor total de R$62.500,24 (sessenta e dois mil e quinhentos reais e vinte e quatro centavos).

Itens fracassados: 13, 14, 15, 16, 33 e 36

CORUMBÁ - MS, 09 de setembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso  de Prorrogação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna pública a prorrogação com 1° adendo da Licitação do Pregão Eletrônico nº 106/2022 - Processo nº 17.100/2022.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e ornamentação para atender ao projeto “CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” edição 2022.

Recebimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 23 de setembro de 2022 às 11:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 09 de setembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso  de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2022 - Processo nº 12.536/2022.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de estimulação precoce e de fisioterapia para atender crianças e adolescentes em tratamento pela rede municipal de saúde.

Recebimento das propostas: 13/09/2022, às 08h00, ao dia 23/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 23 de setembro de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 09 de setembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 84/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Troféus e Medalhas para os eventos Pedagógicos, Culturais e Esportivos da SEMED para o ano de 2022. pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 84/2022 -Processo Administrativo n° 8474/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.922 de 30/08/2022 pág. 155 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.484 de 29/08/2022 pág. 1.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação

Corumbá-MS, 09 de setembro de 2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 03/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentável

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, através do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAAM, que visa incentivar a produção de pequenos produtores da região de Corumbá/MS. pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Chamada Pública nº 03/2022-Processo Administrativo n° 12.736/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no  Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.490 de 06/09/2022 pág. 4 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.479 de 22/08/2022 pág. 3.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Corumbá-MS, 09 de setembro de 2022.