SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 36/2020.

Pelo presente instrumento de 2º Aditivo Contatual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada por sua ordenadora de despesas BEATRIZ SILVA ASSAD, e a CONTRATADA L. da C Vaz Eireli., por seu representante legal, todos qualificados anteriormente nos autos do Processo nº 29.696/2019, resolvem aditar ao contrato Administrativo nº 36/2020, nos seguintes termos.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 36/2020 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 29.696/2019, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento, ficando ressalvada a concessão do reequilíbrio econômico financeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 25 de Agosto de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e EMPRESA L. DA C. VAZ EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 08/2022 - Processo Administrativo n.º 16.621/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 19.352.735,00 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais).

Corumbá/MS, 12 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Processo: 7.306/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de material de expediente em geral para atendimento às Unidades Administrativas do Poder Executivo de Corumbá/MS .

Valor: R$ 3.183,20 (três mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361 , programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 3.3.90.30.00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 05/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Processo: 7.373/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL K & D LTDA .

Cláusula Primeira: Aquisição de material de expediente em geral para atendimento às Unidades Administrativas do Poder Executivo de Corumbá/MS .

Valor: R$ 32.720,65 (Trinta e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361 , programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 3.3.90.30.00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 05/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COMERCIAL K & D LTDA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL

Processo: 16.134/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL K & D LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de material de expediente em geral para atendimento às Unidades Administrativas do Poder Executivo de Corumbá/MS .

Valor: R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 07/07/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COMERCIAL K & D LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO ADEQUAÇÕES DE PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. TILMA FERNANDES VEIGA

Processo:32.305/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e A.M. CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Cláusula Primeira:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO ADEQUAÇÕES DE PROCESSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. TILMA FERNANDES VEIGA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

R$ 218.700,63 (Duzentos e dezoito mil e setecentos reais e sessenta e três centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2590 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS

44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Vigência: 06 (seis) meses contados da emissão da Ordem Inicial de Serviços.

Data da Assinatura: 22/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a A.M. CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Extrato do Segundo Termo Aditivo a adesão da Ata de Registro de Preço n° 03/2022, para Contratação de Empresa para locação de relógio de pontos eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos da  Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN - Processo nº 15.235/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Ahgora Sistemas S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Por este Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022,

com fulcro no art. 65, II, b, c/c o § 2º, II da Lei 8.666/93, e com base nas justificativas

apresentadas, fica suprimida a instalação de 1 (um) relógio de ponto eletrônico de seu objeto, perfazendo a redução na órbita de 44,46% (quarenta e quatro inteiros e quarenta e seis por cento), do quantitativo contratado, a partir de 26/08/2022, contabilizando a redução de aproximadamente 10,67 unidades (meses), das 24 (vinte e quatro) unidades descritas na cláusula primeira do contrato, com a consequente redução proporcional do valor do contrato na quantia de R$ 4.374,70 (quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), conforme o quadro a seguir:

Cláusula Segunda: Em razão dessa supressão, altera-se o quadro expositivo constante da cláusula primeira do contrato, modificando-se o quantitativo/mês contratado, assim como o valor total, da seguinte forma:

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 26/08/2022.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa AHGORA SISTEMAS S.A.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de 3º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n.º 8196/2020, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela Contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente nº. 41.136-9, agência 0911, Banco SICREDI-MS nº 748, nos termos do documento de fl. 2067. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.  Data da Assinatura: 09/09/2022 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 8473/2022. Contrato Administrativo nº. 018/2022. Tomada de Preços nº. 11/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de 1º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n.º 8473/2022, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela Contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente nº. 41.136-9, agência 0911, Banco SICREDI-MS nº 748, nos termos do documento de fl. 653. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 09/09/2022 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pelo presente instrumento de 3º Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n.º 17.365/2020, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela Contratada para recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente nº. 41.136-9, agência 0911, Banco SICREDI-MS nº 748, nos termos do documento de fl. 1219. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 08/09/2022 - Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo - 21.548/2018. Contrato Administrativo Nº 008/2021 - SMS.  Contratada: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURA EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e reparos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalho - CEREST, na Rua Ladário Bairro Centro, no Município de Corumbá / MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 21.548/2018 - Tomada de Preços nº 019/2020. Cláusula segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termo, as demais cláusulas do contrato ora aditado , obrigando-se a respeitá-las. Cláusula terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base lega a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/09/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde /Empresa F.R.V. SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.