AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação da Chamada Pública nº 01/2022, processo nº 27211/2021, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a fim de atender a alimentação escolar da REME. Empresa vencedora: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - CNPJ: 05.047.086/0001-21, valor total dos itens 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de R$1.387.944,96.

Data da assinatura 12/09/2022.

Corumbá 13 de setembro de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 16.627/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana, drenagem e pavimentação asfáltica no bairro previsul e acesso a usina ferro ligas, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 3.555.907,36 (três milhões quinhentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e sete reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 13/09/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 94/2022 - Processo nº 13.916/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa especializada no transporte terrestre de pessoas e materiais. O presente termo destina-se a contratação de empresa especializada no serviço de transporte terrestre de pessoas e materiais, com fornecimento de alimentação, água, tendas piramidal 3x3, para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas - correspondente ao ano de 2022 - região do Taquari, em consonância com a Lei Municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012.

Empresas vencedoras valor total: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais): L A AQUINO ME (23342269000151) com o lote: 1 no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

CORUMBÁ - MS, 13 de setembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 1216/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da conta bancária fornecida pela contratada para o recebimento dos valores oriundos da obrigação contratual, passando a ser a conta corrente n°. 41.136-9, agência 0911, Banco SICREDI - MS n°748, nos termos do documento de fl. 1010. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 13 de Setembro de 2022.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 111/2022 - Processo nº 20.134/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA”.

Recebimento das propostas: do dia 14/09/2022, às 07h00, ao dia 26/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  13 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2022 - Processo nº 20.055/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Recebimento das propostas: do dia 14/09/2022, às 07h00, ao dia 26/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  13 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação Carta Convite n.º 01/2022 - Processo Administrativo n.º 20.718/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT E INSTALAÇÃO DE PORTAS PARA BANHEIRO EM PAINEL LAMINADO, NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SANTA CASA DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA - LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.556.275/0001-24, sendo o valor total de R$ 168.045,49(cento e sessenta e oito mil, quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Corumbá/MS, 13 de setembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2022 - Processo nº 20135/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus personalizados, conforme Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para premiação no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, Conforme Termo De Convênio Nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Recebimento das Propostas: do dia 15/09/2022 às 08:00h ao dia 27/09/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 13 de setembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBÁ DE 14 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO N° 2.452, PÁGINA 2

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Termo Aditivo ao contrato Administrativo de n°19/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Shield Segurança da Informação e Consultoria Empresarial Ltda-ME DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 14 DE JULHO DE 2022.

Processo 19983/2021

Onde se lê:

Data de assinatura: 11/07/2022.

Leia-se:

Data de assinatura: 06/06/2022.

Extrato do Primeiro  Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 de Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado de MS

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Correio do Estado Ltda.

Cláusula Primeira: Considerando os documentos constantes às fls 279,287/290/300 e 304, fica acrescido ao valor contratual, o percentual de 25% do valor total do contrato, que apresenta o montante de R$ 30.788,00(trinta mil setecentos e oitenta e oito reais).

Cláusula Segunda - Em razão ao acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 153.940,00(cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta reais).

Cláusula Terceira  -As partes ratificam, e mantem inalteradas  as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura:06/09/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa - Correio do Estado Ltda.