RESOLUÇÃO Nº. 25 de 16 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato nº. 12/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli EPP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato n° 12/2018, designado anteriormente, onde o servidor Ozeias da Silva de Oliveira, matrícula 6426 será substituído por Cleber Renato Martins de Figueiredo, servidor público, matrícula nº 8846.

Art. 2°. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 12/2018, designado anteriormente, onde o servidor Cleber Renato Martins de Figueiredo, matrícula 8846 será substituído por Sebastião Jairo da Silva Cruz, servidor público, matrícula nº 10807.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de agosto de 2022.

Corumbá-MS, 16 de agosto de 2022.

Cesar Freitas Duarte

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Portaria “P” n° 12 de 01/01/2021