RESOLUÇÃO N.º 026 DE 14 de julho de 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do pregão eletrônico nº 048/2021 - processo adm. Nº 9.537/2021 e processo de empenho nº 8671/2022, referente carta contrato nº 14/2022 cujo objeto é a aquisição de gelo triturado 20kg para atender os projetos e eventos desta Fundação de Esportes de Corumbá e empresa CARVALHO E IMADA LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do processo de empenho nº 8671/2022, Processo Administrativo nº 9.537/2021, Pregão Eletrônico nº 048/2021, a servidora BRUNA ALECRIM DA COSTA, matrícula 13423-5.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do processo de empenho nº 8671/2022, Processo Administrativo nº 9.537/2021, Pregão Eletrônico nº 048/2021, o servidor OLIVIO BRAGA, matricula nº 4933-2

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização do processo de empenho nº 8671/2022, Processo Administrativo nº 9.537/2021, Pregão Eletrônico nº 048/2021, cujo objeto é a aquisição de gelo triturado 20 kg para atender os projetos e eventos desta Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 14 de julho de 2022.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 02 de julho de 2021.

CIENTE:

BRUNA ALECRIM DA COSTA: _______________________­­­­­___

OLIVIO BRAGA: _________________________________