Resolução nº 127 de 31 de maio de 2022.

Dispõe sobre a designação de Gestor do Termo de Parceria 01/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Instituto Rural Santa Mônica Pantanal do Paiaguás.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a designação do Gestor do Termo de Parceria n° 01/2022, o Servidor Advanir Oliveira Malheiros, matrícula 5352, e a designação de Fiscal do Termo de Parceria n° 01/2022, o Servidor Gilmar Fernandes Martins, matrícula 4147.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 12 de maio de 2022.

Corumbá-MS, 31 de maio de 2022.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021