EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 16/2022 - PROCESSO Nº 9638/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliana Maciel dos Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.493,62 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - Desenvolvimento Social

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliana Maciel dos Santos - Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2018 - PROCESSO Nº 21116/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eloina de Barros Vilalva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2022.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022.

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eloina de Barros Vilalva- Contratada.