EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/CMS/2022                CORUMBÁ (MS), 05 DE MARÇO DE 2022.                                                                                                        

Dispõe sobre a convocação de realização da de 1ª PLENÁRIA TEMÁTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL do Município de Corumbá/MS, e da outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadragésima Sexagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de Março de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - A convocação da 1ª PLENÁRIA TEMÁTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO o Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental (5ª CESM), aprovado pela Deliberação nº 445/2021, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nº 10.714, págs. 28 a 33, de 22 de dezembro de 2021.

DATA/HORÁRIO: 30/03/2022, das 07:30 às 13:30.

LOCAL: AUDITÓRIO SENAC ( Rua América, nº 438, Centro, Corumbá-MS)

TEMA: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no sus”.

Art. 2°. Da publicidade ao Regulamento e Programação para Realização da Conferência.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 2.253, de 19 de Fevereiro de 2020.