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Corumbá nº2366 de 10/03/2022

LEI 28102022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA APACON

LEI Nº 2.810, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Pacientes Amigos e Cuidadores Oncológicos de Corumbá, Ladário e Região - APACON, e dá outras providências”.

O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de utilidade pública Municipal a “Associação dos Pacientes Amigos e Cuidadores Oncológicos de Corumbá, Ladário e Região - APACON”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ