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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - LEI 28692022 - ALTERA LEI DO APLICATIVO

    LEI Nº. 2.869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - LEI 28682022 - ALTERA DISPOSITIVO DE LEI - NATALINA

    LEI Nº. 2.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Lei n.º 2005/2007, que autoriza a concessão de cota-alimentação natalina a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - LEI 28672022 - ALTERAÃ+O LIMITE DE SUPLEMENTAÃ+O 35

    LEI Nº. 2.867, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá - MS, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Org...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI 28662022 - PPP iluminaþao publicaþÒo

    LEI Nº 2.866, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Executivo Municipal a contratar Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Corumbá, na forma da Lei Municipal 2.792, de 12 de novembro de 2021, e altera a Lei Municipal nº 1.733, de 24 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição par...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28652022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Miriam Mendes

    LEI Nº 2.865, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miriam Mendes, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Mun...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28642022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Hélia da Costa Reis

    LEI Nº 2.864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Hélia da Costa Reis, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Munici...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28632022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Professora Eunice Ajala Rocha

    LEI Nº 2.863, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municip...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28622022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Associação de Pais e Mestres EMPEPG Pedro Paulo de Medeiros

    LEI Nº 2.862, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeiros, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Me...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28612022 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde

    LEI Nº 2.861, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º OConselho Municipal de Saúde - CMS - órgão de c...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28602022 - Capacitação strictu senso

    LEI Nº 2.860, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado), e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 8º., da Lei Mun...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI 28592022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    LEI Nº 2.859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo I à Lei Nº 2.821, de 02 de junho de 2022, que autorizou a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa de 2022 do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica excluído do Anexo I da ...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - LEI 28582022 - Institui o Municipal do Atirador Desportivo

    LEI Nº 2.858, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o “Dia Municipal do Atirador Desportivo e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores e Atiradores”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Atirador Desportivo, celebrado no dia 03 do mês...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - LEI 28572022 - Institui o Dia do Doar

    LEI Nº 2.857, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o “Dia do Doar” no calendário oficial do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Dia de Doar” a ser comemorado anualmente, na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças. Ar...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - LEI 28562022 - DENOMINADA DE ALAMEDA EDMIR CHAIM ASSEFF

    LEI Nº 2.856, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de Bens públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Alameda Edmir Chaim Asseff, ao lado da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Walt...

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  • D.O. nº 2522 de 27/10/2022 - LEI 28542022 - Cartaz Contendo o Texto Previsto direito do advogado

    LEI Nº 2.854, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe Sobre a Necessidade de que os órgãos Públicos do Município de Corumbá - MS; sejam eles da Administração Direta ou Indireta, mantenham estrutura de Acervo e/ou Tramitação de Processo de Natureza Administrativa ou Disciplinar, exibam de forma visível e acessível a todos, Cartaz Contendo o Texto Pre...

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  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - LEI 28512022 - ALTERA O ART. 5 DA LEI 2631 INSTITUIÃ+O GOVERNAMENTAL

    LEI Nº 2.851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o texto do Art. 5º, da Lei nº 2.631, de 02 de maio de 2018, que designa as Instituições Governamentais e da Sociedade Civil que Integram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Le...

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  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - LEI 28502022 - REORDENAMENTO DO COMSEPDS

    LEI Nº 2.850, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEPDS) do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica reordenado o Conselho Municipal de...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - LEI 28482022 - CONTRATAR OPERAÃ+O DE CR+DITO COM A CAIXA

    LEI Nº 2.848, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de cré...

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  • D.O. nº 2489 de 5/09/2022 - LEI 28452022 - DISCIPLINA TRENZINHO DA ALEGRIA

    LEI Nº 2.845, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. “Disciplina o Sistema de Transportes e Passeios Turísticos com Veículos Adaptados e Normais Denominados “Trenzinho Da Alegria” e/ou “Trenzinho Turístico”., e da outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. A exploração do s...

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  • D.O. nº 2487 de 1/09/2022 - LEI 28472022 - RECUPERAÃ+O FISCAL IPTU

    LEI Nº 2.847, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir novo Programa de Recuperação Fiscal, excepcionalmente, para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Serviço de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos, do Exercício de 2022 (Corumbá em Dia com o IPTU), e dá outras providências. ...

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