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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28652022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Miriam Mendes

    LEI Nº 2.865, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miriam Mendes, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Mun...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28642022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Hélia da Costa Reis

    LEI Nº 2.864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Hélia da Costa Reis, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Munici...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28632022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Professora Eunice Ajala Rocha

    LEI Nº 2.863, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municip...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28622022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Associação de Pais e Mestres EMPEPG Pedro Paulo de Medeiros

    LEI Nº 2.862, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeiros, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Me...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28612022 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde

    LEI Nº 2.861, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º OConselho Municipal de Saúde - CMS - órgão de c...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28602022 - Capacitação strictu senso

    LEI Nº 2.860, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado), e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 8º., da Lei Mun...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - LEI 28582022 - Institui o Municipal do Atirador Desportivo

    LEI Nº 2.858, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o “Dia Municipal do Atirador Desportivo e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores e Atiradores”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Atirador Desportivo, celebrado no dia 03 do mês...

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  • D.O. nº 2525 de 1/11/2022 - LEI 28572022 - Institui o Dia do Doar

    LEI Nº 2.857, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o “Dia do Doar” no calendário oficial do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o “Dia de Doar” a ser comemorado anualmente, na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças. Ar...

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  • D.O. nº 2519 de 24/10/2022 - LEI 28532022 - Cartaz Abuso e ExploraþÒo Sexual e de Pedofilia praticada contra Crianþas e Adolescentes

    LEI Nº 2.853, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da fixação de Cartazes nos Estabelecimentos Comerciais, Sites de Turismo, Agências de Turismo, Hotéis, Barco-Hotéis, Motéis, Casa Noturnas e Similares, no âmbito do Município de Corumbá-MS; divulgando o serviço de Disque Denúncia e informações referentes aos Crimes de Abuso ...

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  • D.O. nº 2519 de 24/10/2022 - LEI 28522022 - DIA DO PSICOLOGO

    LEI Nº 2.852, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS, “O Dia 30 de Agosto como o Dia Municipal do Profissional em Psicologia”, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica instituído o Dia 30 de Agosto como o ...

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  • D.O. nº 2492 de 9/09/2022 - LEI 28482022 - CONTRATAR OPERAÃ+O DE CR+DITO COM A CAIXA

    LEI Nº 2.848, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de cré...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - LEI 28432022 - ALTERAÃ+O DA DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO P+BLICO

    LEI Nº 2.843, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar de Nawaf Aragi, a Alameda sem nome, localizada entre as Ruas Paraná ...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28372022 - LDO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.837, DE 27 DE JULHO DE 2022. D Di is sp põ õe e s so ob br re e a as s d di ir re et tr ri iz ze es s p pa ar ra a a a e el la ab bo or ra aç çã ão o e e e ex xe ec cu uç çã ão o d da a L Le ei i O Or rç ça am me en nt tá ár ri ia a A An nu ua al l, , p pa...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28412022 - PISO SALARIAL ACS

    LEI Nº 2.841, DE 28 DE JULHO DE 2022. “Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de ...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28402022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 135000

    LEI Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28392022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 395200

    LEI Nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28382022 - DECLARA A FESTA DO SENHOR DIVINO ESP-RITO SANTO

    LEI Nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2022. Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Corumbá-MS.”, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica declarado “Patrimônio Cultural Ima...

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  • D.O. nº 2451 de 13/07/2022 - LEI 28362022 - INSTITUI PROERD

    LEI Nº 2.836, DE 13 DE JULHO DE 2022. Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência - PROERD - no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1.º Fica instituído como polí...

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  • D.O. nº 2451 de 13/07/2022 - LEI 28352022 - ALTERA LEI 2827 APLICATIVO AGETRAT

    LEI Nº 2.835, DE 13 DE JULHO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 20, da Lei nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: A...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28332022 - DOULA

    LEI Nº 2.833, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Parturiente a (1) um acompanhante e a presença da DOULA (quando solicitada pela parturiente), no Hospital de Caridade Maternidade e nas Unidades Básica de Saúde no âmbito do Município de Corumbá/MS., nos termos da...

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