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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2482 de 25/08/2022 - LEI 28442022 - ALTERA O ART. 16 DA AQUISIÃ+O DE ALIMENTOS MUNICIPAL

    LEI Nº 2.844, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Altera o Art. 16, da Lei nº 2.709, de 28 de novembro de 2.019, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O dispositivo abaixo relacionado da Lei nº 2.709, d...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - LEI 28432022 - ALTERAÃ+O DA DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO P+BLICO

    LEI Nº 2.843, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar de Nawaf Aragi, a Alameda sem nome, localizada entre as Ruas Paraná ...

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  • D.O. nº 2471 de 10/08/2022 - LEI 28422022 - DECLARA UTILIDADE P+BLICA GR~EMIO PANTANAL DO 6BPM

    LEI Nº 2.842, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º BPM, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º Batalhão de Polícia Militar”, organização E...

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