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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2394 de 20/04/2022 - LEI 28182022 - ALTERA LIMITE DE SUPLEMENTAÃ+O

    LEI Nº 2.818, DE 20 DE ABRIL DE 2022. “Altera a Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá - MS, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, faç...

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  • D.O. nº 2394 de 20/04/2022 - LEI 28172022 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.817, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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  • D.O. nº 2387 de 8/04/2022 - LEI 28162022 - JARI

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.386 do Diário Oficial do Município, de 07/04/2022. LEI Nº 2.816, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a s...

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  • D.O. nº 2386 de 7/04/2022 - LEI 28162022 - JARI

    LEI Nº 2.816, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei nº. 1.562/1998, com nova redação da...

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  • D.O. nº 2385 de 6/04/2022 - LEI 28152022 - REMOÇÃO DE VEICULO EM VIA PUBLICA

    LEI Nº 2.815, DE 05 DE ABRIL DE 2022. "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proi...

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