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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28652022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Miriam Mendes

    LEI Nº 2.865, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miriam Mendes, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Mun...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28642022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Hélia da Costa Reis

    LEI Nº 2.864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Hélia da Costa Reis, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Munici...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28632022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Professora Eunice Ajala Rocha

    LEI Nº 2.863, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municip...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28622022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Associação de Pais e Mestres EMPEPG Pedro Paulo de Medeiros

    LEI Nº 2.862, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeiros, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Me...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28612022 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde

    LEI Nº 2.861, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º OConselho Municipal de Saúde - CMS - órgão de c...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28602022 - Capacitação strictu senso

    LEI Nº 2.860, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado), e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 8º., da Lei Mun...

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