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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - LEI 28692022 - ALTERA LEI DO APLICATIVO

    LEI Nº. 2.869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - LEI 28682022 - ALTERA DISPOSITIVO DE LEI - NATALINA

    LEI Nº. 2.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Lei n.º 2005/2007, que autoriza a concessão de cota-alimentação natalina a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - LEI 28672022 - ALTERAÃ+O LIMITE DE SUPLEMENTAÃ+O 35

    LEI Nº. 2.867, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº. 2805/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá - MS, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei Org...

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  • D.O. nº 2554 de 15/12/2022 - LEI 28662022 - PPP iluminaþao publicaþÒo

    LEI Nº 2.866, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Executivo Municipal a contratar Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Corumbá, na forma da Lei Municipal 2.792, de 12 de novembro de 2021, e altera a Lei Municipal nº 1.733, de 24 de dezembro de 2002, que instituiu a Contribuição par...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28652022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Miriam Mendes

    LEI Nº 2.865, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miriam Mendes, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Mun...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28642022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Hélia da Costa Reis

    LEI Nº 2.864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Hélia da Costa Reis, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Munici...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28632022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Professora Eunice Ajala Rocha

    LEI Nº 2.863, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Eunice Ajala Rocha, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municip...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28622022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Associação de Pais e Mestres EMPEPG Pedro Paulo de Medeiros

    LEI Nº 2.862, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG - Pedro Paulo de Medeiros, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Me...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28612022 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde

    LEI Nº 2.861, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º OConselho Municipal de Saúde - CMS - órgão de c...

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  • D.O. nº 2547 de 6/12/2022 - LEI 28602022 - Capacitação strictu senso

    LEI Nº 2.860, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o texto do art. 8º., da Lei nº 1.933/2006, que dispõe sobre capacitação docente em nível de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado), e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 8º., da Lei Mun...

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  • D.O. nº 2545 de 2/12/2022 - LEI 28592022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    LEI Nº 2.859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo I à Lei Nº 2.821, de 02 de junho de 2022, que autorizou a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Programa de 2022 do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica excluído do Anexo I da ...

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