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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 4

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 3

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 2.docx

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 1.docx

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022

    LEI Nº 2.837, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecid...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28372022 - LDO

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28412022 - PISO SALARIAL ACS

    LEI Nº 2.841, DE 28 DE JULHO DE 2022. “Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de ...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28402022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 135000

    LEI Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28392022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 395200

    LEI Nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28382022 - DECLARA A FESTA DO SENHOR DIVINO ESP-RITO SANTO

    LEI Nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2022. Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Corumbá-MS.”, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica declarado “Patrimônio Cultural Ima...

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  • D.O. nº 2445 de 5/07/2022 - LEI 28312022 - NOME DO POSTO DE SAUDE LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.442 do Diário Oficial do Município, de 30/06/2022. LEI Nº 2.831, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte ...

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  • D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - LEI 28342022 - CR+DITO ADICIONAL ESPECIAL

    LEI Nº 2.834, DE 04 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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