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PARTE I - PODER EXECUTIVO
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GABINETE DO PREFEITO
- BOLETIM DE PESSOAL
- AVISO DE SUPLEMENTO
- BOLETIM DE LICITAÇÃO
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
- FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
- FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
- FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
- FUNDAÇÃO DA CULTURA
- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
- AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA
- OUTROS
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CONSELHOS MUNICIPAIS
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
- CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- PARTE II - PODER LEGISLATIVO
- PARTE III - OUTRAS PUBLICAÇÕES
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GABINETE DO PREFEITO
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PARTE II - PODER LEGISLATIVO
- PARTE III - OUTRAS PUBLICAÇÕES
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12 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 4
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D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 3
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D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 2.docx
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D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 1.docx
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D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.837, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecid...
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D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28372022 - LDO
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D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28412022 - PISO SALARIAL ACS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.841, DE 28 DE JULHO DE 2022. “Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de ...
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D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28402022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 135000
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...
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D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28392022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 395200
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...
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D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28382022 - DECLARA A FESTA DO SENHOR DIVINO ESP-RITO SANTO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2022. Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Corumbá-MS.”, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica declarado “Patrimônio Cultural Ima...
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D.O. nº 2445 de 5/07/2022 - LEI 28312022 - NOME DO POSTO DE SAUDE LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.442 do Diário Oficial do Município, de 30/06/2022. LEI Nº 2.831, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte ...
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D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - LEI 28342022 - CR+DITO ADICIONAL ESPECIAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.834, DE 04 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...
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