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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28322022 - SEMANA MUNICIPAL DE VIOL-NCIA OBST+TRICA

    LEI Nº 2.832, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Combat...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28312022 - NOME DO POSTO DE SAUDE LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA

    LEI Nº 2.831, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA, o Posto de Saúde do Bairro Popular Velha. Art. 2...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28302022 - OBRIGA AS AG-NCIAS BANC-RIAS A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA

    LEI Nº 2.830, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimento a clientes que esperam na fila das agências, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as agências...

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  • D.O. nº 2436 de 22/06/2022 - LEI 28292022 - CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÃ+O SEXUAL

    LEI Nº 2.829, DE 22 DE JUNHO DE 2022. “Institui campanha contínua de combate à importunação sexual no transporte público em locais públicos, no âmbito do Município de Corumbá/MS e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei tem por finalidade...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - LEI 28282022 - DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL

    LEI Nº 2.828, DE 20 DE JUNHO DE 2022. “Institui o dia 07 de abril como o Dia do Influenciador Digital no Município de Corumbá/MS e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 07 de abril como Dia Municipal do Influenciador Digit...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - LEI 28272022 - LEI DO APLICATIVO AGETRAT - TRANSPORTE REMUNERADO

    LEI Nº 2.827, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei disciplina, no Municíp...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - LEI 28262022 - SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

    LEI Nº 2.826, DE 20 DE JUNHO DE 2022. “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá-MS., a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Municí...

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  • D.O. nº 2434 de 20/06/2022 - LEI 28252022 - NULIDADE DE NOMEAÃ+O DE PESSOAS COM CRIME SEXUAL

    LEI Nº 2.825, DE 20 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por Crime Sexual contra criança ou adolescente.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Esta Lei torna nula a nomeação, pos...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - LEI 28242022 - BONITO CONVENTION INST-NCIA DE GOVERNANÃA

    LEI Nº 2.824, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura-BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU -BCVB (Instância de Governança Regional da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena) e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu s...

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  • D.O. nº 2425 de 3/06/2022 - LEI 28212022 - ORÃAMENTO DE SUPLEMENTAÃ+O

    LEI Nº 2.821, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá Outras Providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san...

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  • D.O. nº 2424 de 2/06/2022 - LEI 28223022 - ADOTE UMA ARVORE

    LEI Nº 2.823, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Institui o projeto ‘Adote uma árvore - Corumbá mais verde’, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art....

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  • D.O. nº 2424 de 2/06/2022 - LEI 28222022 - SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO

    LEI Nº 2.822, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - LEI 28142022 - PROGRAMA DE PRECARIEDADE MENSTRUAL

    LEI Nº 2.814, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres de baixa renda no âmbito do Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica i...

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  • D.O. nº 2360 de 2/03/2022 - LEI 28092022 - SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM

    LEI Nº 2.809 DE 02 DE MARÇO DE 2022. Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem" no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Le...

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