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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2487 de 1/09/2022 - LEI 28462022 - CREDITO ESPECIAL COVID 19 - SAUDE - DIARIAS LEITOS UTI COVID 240.000,00

    LEI Nº 2.846, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do Município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizad...

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  • D.O. nº 2482 de 25/08/2022 - LEI 28442022 - ALTERA O ART. 16 DA AQUISIÃ+O DE ALIMENTOS MUNICIPAL

    LEI Nº 2.844, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Altera o Art. 16, da Lei nº 2.709, de 28 de novembro de 2.019, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O dispositivo abaixo relacionado da Lei nº 2.709, d...

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  • D.O. nº 2480 de 23/08/2022 - LEI 28432022 - ALTERAÃ+O DA DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO P+BLICO

    LEI Nº 2.843, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar de Nawaf Aragi, a Alameda sem nome, localizada entre as Ruas Paraná ...

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  • D.O. nº 2471 de 10/08/2022 - LEI 28422022 - DECLARA UTILIDADE P+BLICA GR~EMIO PANTANAL DO 6BPM

    LEI Nº 2.842, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º BPM, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º Batalhão de Polícia Militar”, organização E...

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 4

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 3

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 2.docx

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022 ANEXO 1.docx

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - LEI 28372022

    LEI Nº 2.837, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecid...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28372022 - LDO

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28412022 - PISO SALARIAL ACS

    LEI Nº 2.841, DE 28 DE JULHO DE 2022. “Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de ...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28402022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 135000

    LEI Nº 2.840, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28392022 - CR+DITO ESPECIAL COVID 395200

    LEI Nº 2.839, DE 28 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2462 de 28/07/2022 - LEI 28382022 - DECLARA A FESTA DO SENHOR DIVINO ESP-RITO SANTO

    LEI Nº 2.838, DE 28 DE JULHO DE 2022. Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Corumbá-MS.”, e dá outras providências.” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica declarado “Patrimônio Cultural Ima...

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  • D.O. nº 2445 de 5/07/2022 - LEI 28312022 - NOME DO POSTO DE SAUDE LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.442 do Diário Oficial do Município, de 30/06/2022. LEI Nº 2.831, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte ...

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  • D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - LEI 28342022 - CR+DITO ADICIONAL ESPECIAL

    LEI Nº 2.834, DE 04 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2022 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28332022 - DOULA

    LEI Nº 2.833, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Parturiente a (1) um acompanhante e a presença da DOULA (quando solicitada pela parturiente), no Hospital de Caridade Maternidade e nas Unidades Básica de Saúde no âmbito do Município de Corumbá/MS., nos termos da...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28322022 - SEMANA MUNICIPAL DE VIOL-NCIA OBST+TRICA

    LEI Nº 2.832, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Combat...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28312022 - NOME DO POSTO DE SAUDE LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA

    LEI Nº 2.831, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado LAMARTINE FIGUEIREDO COSTA, o Posto de Saúde do Bairro Popular Velha. Art. 2...

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  • D.O. nº 2442 de 30/06/2022 - LEI 28302022 - OBRIGA AS AG-NCIAS BANC-RIAS A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA

    LEI Nº 2.830, DE 30 DE JUNHO DE 2022. “Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimento a clientes que esperam na fila das agências, e dá outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as agências...

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