RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 296/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve, para fins de regularização funcional

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CRISTIANE SOARES DE ARAÚJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 23/10/2020 e término em 21/12/2020, conforme processo nº 24960/2020 de 10/11/2020;

- DIEGO FARIAS ORTIGOZA, matrícula 9593, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 10/09/2020 e término em 20/09/2020, conforme processo nº 25145/2020 de 11/11/2020;

- DIEGO FARIAS ORTIGOZA, matrícula 9593, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 28/09/2020 e término em 08/10/2020, conforme processo nº 24956/2020 de 10/11/2020;

- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 29/10/2020 e término em 27/12/2020, conforme processo nº 24430/2020 de 03/11/2020;

- FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 9914, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 08/11/2020 e término em 05/02/2021, conforme processo nº 24883/2020 de 09/11/2020;

- GIZONETE MERCADO MORENO, matrícula 1505, Técnica de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 01/10/2020 e término em 07/10/2020, conforme processo nº 24959/2020 de 10/11/2020;

- GLEISON MAURO ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 3245, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 30 (trinta) dias, com início em 23/10/2020 e término em 21/11/2020, conforme processo nº 25242/2020 de 12/11/2020;

- HONAPIO CARVALHO NETO, matrícula 3247, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 10 (dez) dias, com início em 09/10/2020 e término em 18/10/2020, conforme processo nº 25247/2020 de 12/11/2020;

- HONAPIO CARVALHO NETO, matrícula 3247, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 10 (dez) dias, com início em 19/10/2020 e término em 28/10/2020, conforme processo nº 25246/2020 de 12/11/2020;

- JENNIFER DE SOUZA ALMEIDA GOMES, matrícula 12818, Técnica de Segurança Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/10/2020 e término em 25/10/2020, conforme processo nº 24951/2020 de 10/11/2020;

- JOSSILENE DE MEDEIROS, matrícula 5446, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 52 (cinquenta e dois) dias, com início em 14/09/2020 e término em 04/11/2020, conforme processo nº 25122/2020 de 11/11/2020;

- JOSSILENE DE MEDEIROS, matrícula 5446, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 46 (quarenta e seis) dias, com início em 05/11/2020 e término em 20/12/2020, conforme processo nº 25125/2020 de 11/11/2020;

- LAURA TRINDADE PIMENTA, matrícula 1982, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/10/2020 e término em 30/10/2020, conforme processo nº 25063/2020 de 11/11/2020;

- MARCELO PROENÇA PAES, matrícula 2295, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 28/10/2020 e término em 26/12/2020, conforme processo nº 25241/2020 de 12/11/2020;

- MAQUESON ANDRE BRITTIZ GARCIA, matrícula 10971, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 13/10/2020 e término em 22/10/2020, conforme processo nº 24949/2020 de 10/11/2020;

- NIVALDO NOGUEIRA DE AVILA, matrícula 4282, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 26/10/2020 e término em 23/01/2021, conforme processo nº 24970/2020 de 10/11/2020;

- VANUSA MAIRA AMARILHA PORTÃO, matrícula 12593, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 09/10/2020 e término em 23/10/2020, conforme processo nº 24885/2020 de 09/11/2020;

Corumbá, MS, 22 de dezembro de 2021.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021