RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 298/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve, para fins de regularização funcional

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- AIR NASCIMENTO CHAVES FERRAZ, matrícula 9390, Cirurgião-dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 11/11/2020 e término em 10/12/2020, conforme processo nº 26085/2020 de 24/11/2020;

- ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula 8868, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 19/10/2020 e término em 23/10/2020, conforme processo nº 26137/2020 de 24/11/2020;

- ANA LÚCIA PROVENZANO GIOVANNI, matrícula 3814, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 18/11/2020 e término em 27/11/2020, conforme processo nº 26090/2020 de 24/11/2020;

- ELISANGELA DA SILVA, matrícula 10661, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 09/11/2020 e término em 13/11/2020, conforme processo nº 26230/2020 de 25/11/2020;

- ERICA POZZI, matrícula 3453, Técnica de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 60 (sessenta) dias, com início em 09/11/2020 e término em 07/01/2021, conforme processo nº 26401/2020 de 26/11/2020;

- HONAPIO CARVALHO NETO, matrícula 3247, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 30 (trinta) dias, com início em 30/10/2020 e término em 28/11/2020, conforme processo nº 26750/2020 de 30/11/2020;

- JOSANE DE MAGALHÃES SOARES, matrícula 9598, Técnica de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 04/11/2020 e término em 10/11/2020, conforme processo nº 26142/2020 de 24/11/2020;

- LAURA ROSIANE MONTEIRO DE ASSUNÇÃO, matrícula 6916, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 01/11/2020 e término em 07/11/2020, conforme processo nº 26338/2020 de 25/11/2020;

- LAURIANE DA SILVA MARTINEZ, matrícula 10529, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 13/10/2020 e término em 16/10/2020, conforme processo nº 26030/2020 de 23/11/2020;

- LUIZ DA SILVA MIRANDA FILHO, matrícula 9208, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 28/10/2020 e término em 04/11/2020, conforme processo nº 26107/2020 de 24/11/2020;

- LYVIA CAMELLO FONSECA, matrícula 10962, Técnica de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 25/10/2020 e término em 03/11/2020, conforme processo nº 26013/2020 de 23/11/2020;

- NERILENE SOUZA DE CARVALHO, matrícula 8856, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 04/11/2020 e término em 10/11/2020, conforme processo nº 26024/2020 de 23/11/2020;

- NILO RODRIGUES LAROCCA, matrícula 5594, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 13/11/2020 e término em 11/01/2021, conforme processo nº 26337/2020 de 25/11/2020;

- NORMA TACIANA RAMOS, matrícula 5063, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 23/11/2020 e término em 03/12/2020, conforme processo nº 26336/2020 de 25/11/2020;

- RODRIGO DALTRO SAMANIEGO, matrícula 10532, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 03/11/2020 e término em 06/11/2020, conforme processo nº 26210/2020 de 24/11/2020;

- RUI GOMES PEDROSO, matrícula 3325, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 07 (sete) dias, com início em 26/11/2020 e término em 02/12/2020, conforme processo nº 26756/2020 de 30/11/2020;

- SORAIDE GARCIA CEJAS, matrícula 6623, Técnica de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 25/11/2020 e término em 22/02/2021, conforme processo nº 26314/2020 de 25/11/2020;

- STEFFERSON DE OLIVEIRA MORENO, matrícula 11023, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 30/10/2020 e término em 09/11/2020, conforme processo nº 26012/2020 de 23/11/2020;

- THAIS REGINA MARIA DE FREITAS, matrícula 7421, Gestora de Atividades Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 23/11/2020 e término em 22/12/2020, conforme processo nº 26420/2020 de 26/11/2020;

Corumbá, MS, 22 de dezembro de 2021.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021