RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 300/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve, para fins de regularização funcional

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ERENILSON DA SILVA SANTANA, matrícula 6017, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 10/05/2020 e término em 14/05/2020, conforme processo nº 16941/2020 de 23/07/2020;

- GILCIMAR CORREA DE ARRUDA, matrícula 3516, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 17/12/2020 e término em 21/12/2020, conforme processo nº 1289/2021 de 14/01/2021;

- JOILSON NUNES DO NASCIMENTO, matrícula 4678, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 25/11/2020 e término em 29/11/2020, conforme processo nº 26758/2020 de 30/11/2020;

- JOSÉ MÁRCIO MIRANDA PREZA, matrícula 4136, Agente de Atividades de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 19/03/2021 e término em 23/03/2021, conforme processo nº 8300/2021 de 22/03/2021;

- ROSIEL GIL RODRIGUES, matrícula 6057, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 28/04/2020 e término em 02/05/2020, conforme processo nº 11974/2020 de 12/05/2020;

Corumbá, MS, 22 de dezembro de 2021.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021