Termo de Colaboração nº 036/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás   - Processo nº 24.001/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2021, para execução do Projeto “Horta no Pantanal - Educação e Nutrição”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 17 de dezembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e REGINALDO FARIAS SANTOS -  Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás.