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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2313 de 20/12/2021 - Extrato Termo de Colaboração 36 2021 INST RURAL FMDCA 2021 Ed 02-2021

    Termo de Colaboração nº 036/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás - Processo nº 24.001/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMD...

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  • D.O. nº 2311 de 16/12/2021 - AVISO DE RATIFICACAO DE DISPENSA - aquisição de cestas - 18380

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18.380/2021-SMASC Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 1.059/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: C...

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  • D.O. nº 2307 de 10/12/2021 - Extrato Termo de ColaboraþÒo 35 2021 MSMT FMDCAEd02-2021

    Termo de Colaboração nº 035/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco - Processo nº 23.996/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto...

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  • D.O. nº 2307 de 10/12/2021 - EXTRATO DE 3º ADITIVO Lucelia Flores

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 48769/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucélia Flores de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a con...

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  • D.O. nº 2306 de 9/12/2021 - Extrato Termo de Colaboração 33 e 34 2021 CAIJ e NOVO OLHAR FMDCA 2021 Ed 02-2021

    Termo de Colaboração nº 033/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 23.995/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem po...

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  • D.O. nº 2306 de 9/12/2021 - Extrato Termo de Colaboração 31 e 32 2021 EQUOTERAPIA E MOINHOFMDCA 2021 Ed 02-2021

    Termo de Colaboração nº 031/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 23.998/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por o...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - Extrato Termo de Colaboração 30 2021 APAE FMDCA 2021 Ed 02-2021 (1)

    Termo de Colaboração nº 030/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 23.999/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o r...

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  • D.O. nº 2293 de 22/11/2021 - EXTRATO DE 4º ADITIVO Vanessa Balejo

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 81/2017 - PROCESSO Nº 228483/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Vanessa Balejo Cortez. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de...

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  • D.O. nº 2283 de 5/11/2021 - Extrato Termo de Colaboração 28 e 29 2021 INST RURAL E 2ªIGREJA FMDCA 2021 Ed 01-2021

    Termo de Colaboração nº 028/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás - Processo nº 14.563/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objet...

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  • D.O. nº 2282 de 4/11/2021 - EXTRATOS - Sara, Magna, Silvanete e Jaqueline

    EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 61/2021 - PROCESSO Nº 26943/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sara Carolina de Mello Silva. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ativ...

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  • D.O. nº 2279 de 28/10/2021 - Extrato Termo de Colaboração 26 e 27 2021 EQUOTERAPIA E APAE FMDCA 2021 Ed 01-2021

    Termo de Colaboração nº 026/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 14.575/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto o r...

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  • D.O. nº 2265 de 6/10/2021 - Extrato Termo de Colaboração 23 e 22 2021 MSMT FMDCAEd01-2021 e FEAS 2021

    Termo de Colaboração nº 023/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco - Processo nº 14.574/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto...

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  • D.O. nº 2261 de 1/10/2021 - EXTRATOS - Antonia , Luciane e Rosa

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 70/2017 - PROCESSO Nº 215456/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Antonia Auxiliadora da Silva. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a co...

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  • D.O. nº 2257 de 27/09/2021 - AVISO DE RATIFICACAO DE DISPENSA - LOCACAO ALMOXARIFADO

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 19.962/2021 - SMASC Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 944/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: Referente à locação de imóvel, na área central, situado à...

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  • D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - Extrato do Termo de Convênio

    Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigi...

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  • D.O. nº 2253 de 17/09/2021 - EXTRATOS.

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2017 - PROCESSO Nº 215373/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Doracy Catarina Inacio Campos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a c...

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  • D.O. nº 2253 de 17/09/2021 - Extrato do Termo de Convênio

    Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, torna ...

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  • D.O. nº 2249 de 13/09/2021 - EXTRATOS ADITIVOS 2017 2018

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2017 - PROCESSO Nº 215357/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alexander Junior Lugo dos Santos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, ...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - Extrato 2o Aditivo Termo de Fomento 01-2019

    Segundo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2019 Partes: O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituo Moinho Cultural Sul Americano. Cláusula Primeira - O objetivo deste aditivo é prorrogar em 30 (trinta) dias a vigência do Termo de Fomento n. 001/2019, a contar do fim do prazo definid...

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  • D.O. nº 2237 de 24/08/2021 - EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO ALFREDO FERNANDES

    Extrato do Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alfredo Fernandes. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01/0...

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