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Termo de Colaboração nº 036/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás - Processo nº 24.001/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMD...
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18.380/2021-SMASC Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 1.059/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: C...
Termo de Colaboração nº 035/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco - Processo nº 23.996/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 48769/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucélia Flores de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a con...
Termo de Colaboração nº 033/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 23.995/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem po...
Termo de Colaboração nº 031/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 23.998/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por o...
Termo de Colaboração nº 030/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 23.999/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto o r...
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 81/2017 - PROCESSO Nº 228483/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Vanessa Balejo Cortez. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de...
Termo de Colaboração nº 028/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás - Processo nº 14.563/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objet...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 61/2021 - PROCESSO Nº 26943/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sara Carolina de Mello Silva. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Ativ...
Termo de Colaboração nº 026/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 14.575/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto o r...
Termo de Colaboração nº 023/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco - Processo nº 14.574/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto...
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 70/2017 - PROCESSO Nº 215456/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Antonia Auxiliadora da Silva. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a co...
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 19.962/2021 - SMASC Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 944/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: Referente à locação de imóvel, na área central, situado à...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigi...
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2017 - PROCESSO Nº 215373/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Doracy Catarina Inacio Campos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a c...
Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, torna ...
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2017 - PROCESSO Nº 215357/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alexander Junior Lugo dos Santos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, ...
Segundo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2019 Partes: O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituo Moinho Cultural Sul Americano. Cláusula Primeira - O objetivo deste aditivo é prorrogar em 30 (trinta) dias a vigência do Termo de Fomento n. 001/2019, a contar do fim do prazo definid...
Extrato do Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alfredo Fernandes. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01/0...
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