Termo de Colaboração nº 037/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 31.440/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, tem por objetivo repasse de Recursos Financeiros alocados no Fundo Mun...

Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibilid...

Termo de Colaboração nº 035/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco - Processo nº 23.996/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto...

Termo de Colaboração nº 033/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 23.995/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem po...

Termo de Colaboração nº 024/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Processo nº 14.578/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem por objeto o repasse de re...

Termo de Fomento nº 03/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/MARISA PAGGE - Processo nº 12.425/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos finan...

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 19.962/2021 - SMASC Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 944/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: Referente à locação de imóvel, na área central, situado à...

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2017 - PROCESSO Nº 215357/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alexander Junior Lugo dos Santos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, ...

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 10/2017 - PROCESSO Nº 215428/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosalina Rodrigues da Silva. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a con...

Extrato do Termo de Revogação - Processo Administrativo n. 13.093/2019 - Pregão Público Presencial n. 067/2019. A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas, e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o processo licitatório n. 13.093/2019, que originou o P...