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Termo de Colaboração nº 12/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá - Processo nº 8109/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciame...
Termo de Colaboração nº 13/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 6319/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciam...
EXTRATO 1° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO ATA DE REGISTRO N° 01/2020 PROCESSO N° 9.083/2020 PREGÃO N° 07/2020 OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de material de consumo gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, açúcar, biscoito e outros) para atender os programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E D...
EXTRATO 1° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO ATA DE REGISTRO N° 01/2021 PROCESSO N° 12.506/2020 PREGÃO N° 40/2020 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de material de consumo (colchão de espuma, lonas e kit enxoval de bebê), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e em...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibilidade de cha...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Corumbá. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a...
Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá-RFCCC. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a d...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a i...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 26/05/2021, em sua Edição nº 2.174, página 49. DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2021 - 25 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 26/05/2021, em sua Edição nº 2.174, página 49. DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2021 - 25 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Apreciação do “Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, exercício 2020” do município de Corumbá e dá outras pro...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2018 - PROCESSO Nº 20206/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arianny Moreira Medeiros. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a conta...
Termo de Colaboração nº 10/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadana/SMASC e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá - RFCCC - Processo nº 2.609/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofi...
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Retifica-se por incorreção a Resolução/SMASC n. 004 de 15 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Corumbá-MS, Edição nº 2.082 de 15/01/2021, Pág. 07/08, para constar no Artigo 1o., onde se lê: Edital de Chamamento Público n. 01/2020, leia-se: Edital de Chamamento Público ...
Termo de Fomento nº 02/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada - Processo nº 4.195/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Mu...
Extrato da Justificativa de Dispensa/Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá-RFCCC. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a d...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibilid...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibil...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 24/2019 - PROCESSO Nº 10704/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liliane Molina de Souza Genoveva. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, ...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibilidade ...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 7976/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocilene Maria Caldas Barbosa. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a c...
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