02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 40/2019 - Processo nº 20184/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. VERA LUCIA DE ALMEIDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 40/2019, Processo nº 20184/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 40/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

100000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 34/2019 - Processo nº 19223/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. MARCIO ANTÔNIO INÁCIO CAMPOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 34/2019, Processo nº 19223/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 34/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                  

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 42/2019 - Processo nº 20551/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. EVELYN DAS GRAÇAS DIAS ALPIRES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 42/2019, Processo nº 20551/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 42/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                   

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 44/2019 - Processo nº 20562/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. FRANCILENE ANA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 44/2019, Processo nº 20562/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 44/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                   

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 02/2016 - Processo nº 18797/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LAUDICÉIA MENDES CASTELLO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 02/2016, Processo nº 18797/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 02/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                  

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 03/2016 - Processo nº 18833/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CRISTIANE MACHADO PIREDDA DE CAMARGO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 03/2016, Processo nº 18833/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 03/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                                                     

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 06/2016 - Processo nº 18958/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LUCIANA BALEJO CORTEZ ALVES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 06/2016, Processo nº 18958/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 06/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                                                    

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 09/2016 - Processo nº 18977/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. MARCELO PEREIRA CORREA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 09/2016, Processo nº 18977/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 09/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                                                   

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 04/2016 - Processo nº 18841/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. MARIA INÊS NASCIMENTO DE FRANÇA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 04/2016, Processo nº 18841/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 04/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                                                                                                                                     

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 33/2019 - Processo nº 19302/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LUCIANA DA SILVA PEREIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 33/2019, Processo nº 19302/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.

As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 33/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1000000

Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.