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Termo de Colaboração nº 036/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás - Processo nº 24.001/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMD...
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18.380/2021-SMASC Ratifico a Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico nº 1.059/2021, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Objeto: C...
Termo de Colaboração nº 035/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/Cidade Dom Bosco - Processo nº 23.996/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por objeto...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 48769/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucélia Flores de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a con...
Termo de Colaboração nº 033/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 23.995/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem po...
Termo de Colaboração nº 031/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 23.998/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2021/CMDCA, tem por o...
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