Termo de Colaboração nº 037/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 31.440/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, tem por objetivo repasse de Recursos Financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, para execução do “Projeto Alimentação”, atendendo a demanda do serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência, nos termos da Deliberação n. 035/CMAS/2021, de 29 de novembro de 2021, Projeto Técnico e Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 28 de dezembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.

Termo de Colaboração nº 038/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada - Processo nº 31.444/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, tem por objetivo repasse de Recursos Financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, para execução do Projeto “Custeio Alimentício para Instituição de Longa Permanência para Idosos”, atendendo a demanda do serviço de proteção social especial de média complexidade para idosos, na modalidade asilar, nos termos da Deliberação n. 036/CMAS/2021, de 29 de novembro de 2021, Projeto Técnico e Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo.

Data da assinatura: 28 de dezembro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  MILTON CARLOS DE MELO - LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada.