Segundo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2019 Partes: O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituo Moinho Cultural Sul Americano. Cláusula Primeira - O objetivo deste aditivo é prorrogar em 30 (trinta) dias a vigência do Termo de Fomento n. 001/2019, a contar do fim do prazo definid...

Extrato do Termo de Revogação - Processo Administrativo n. 13.093/2019 - Pregão Público Presencial n. 067/2019. A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas, e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o processo licitatório n. 13.093/2019, que originou o P...

Termo de Colaboração nº 021/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 14.568/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem po...

Termo de Colaboração nº 14/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadana/SMASC e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Processo nº 7.055/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do...

Termo de Colaboração nº 018/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás - Processo nº 29.179/2020. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2020/CMD...