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Extrato do Termo de Revogação - Processo Administrativo n. 13.093/2019 - Pregão Público Presencial n. 067/2019. A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas, e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o processo licitatório n. 13.093/2019, que originou o P...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 53/2021 - PROCESSO Nº 20357/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jocyara Cesar de Souza. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Gestor de Relações In...
Termo de Colaboração nº 021/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 14.568/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021/CMDCA, tem po...
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 02/2016 - PROCESSO Nº 18797/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Laudicéia Mendes Castello. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 09 (nove) meses, a contar...
Termo de Colaboração nº 14/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadana/SMASC e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Processo nº 7.055/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do...
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO N. 2225 DE 06/08/2021 Termo de Colaboração nº 020/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás - Processo nº 29.179/2020. Cláusula Pr...
Termo de Colaboração nº 018/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás - Processo nº 29.179/2020. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 002/2020/CMD...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 34/2019 - PROCESSO Nº 19223/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcio Antônio Inácio Campos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a co...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 21/2021 - PROCESSO Nº 15108/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldiney da Silva Cruz. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Agente de Serviços Op...
Termo de Colaboração nº 018/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadana/SMASC e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge - Processo nº 2.061/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 07/2021 - PROCESSO Nº 14991/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cledson Brincker de Oliveira Bueno. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Agente de...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2021 - PROCESSO Nº 16475/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcelle Marinho Sahib. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades...
Termo de Colaboração nº 017/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadana/SMASC e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge - Processo nº 18.038/2020. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurs...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 05/2021 - PROCESSO Nº 16559/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sybelle Velasques Cunha. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividade...
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2017 - PROCESSO Nº 18348/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Roberto Rosa de Godoy Filho. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a cont...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a ine...
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a dis...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 27/2019 - PROCESSO Nº 15407/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Roselita Maria da Silva. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar ...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 09/2018 - PROCESSO Nº 29191/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Regilaine Miranda de Moraes. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a co...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 14996/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucy Cristina de Almeida. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividad...
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