Termo de Colaboração nº 08/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada  - Processo nº 3.002/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2021, Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 06 de maio de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MILTON CARLOS DE MELO - LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada.

Termo de Colaboração nº 09/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 17.805/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Federal  - Exercício 2020 - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e sua família, com objetivo em proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).

Vigência: 04 (quatro) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 06 de maio de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - APAE.