Termo de Colaboração nº 01/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SMASC e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Processo nº 22.290/2020.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS/2020, Serviço de Proteção Social Básica, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescente - Projeto: Moinho Cultural - Nutrição e Formação, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Vigência: O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, por um prazo de 12 (doze) meses, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Data da assinatura: 22 de janeiro de 2021.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e RAFAEL MATSUI ARAKAKI - Instituto Moinho Cultural Sul Americano.