EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 18/2017 - PROCESSO Nº 215346/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldenice de Lima Correa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                            

DATA DE ASSINATURA:   09/09/2021

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldenice de Lima Correa - Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 45/2017 - PROCESSO Nº 215430/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Erivaldo da Silva Santana.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de18/09/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                            

DATA DE ASSINATURA:   09/09/2021

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Erivaldo da Silva Santana - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 58/2021 - PROCESSO Nº 21848/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucia Helena Povoas.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social (Visitador), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.912,19 (Um mil, novecentos e doze reais e dezenove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA:   08/09/2021.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Lucia Helena Povoas - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 59/2021 - PROCESSO Nº 22979/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e João Pires de Oliveira Neto.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Agente de Serviços Operacionais I - Motorista de Veículo Leve, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

100000

129000

182000

229000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA:   08/09/2021.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e João Pires de Oliveira Neto - Contratado.