Extrato do Contrato n° 09/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.525/2021.

Pregão Eletrônico nº 92/2021- Processo nº 25.525/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA MUNDI BOLSAS EIRELI -

CNPJ: 30.131.373/0001-62

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeeze para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$10.502,00 (Dez mil quinhentos e dois reais).

, conforme Processo Nº 25.525/2021 e Nota de empenho n° 291/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.502,00 (Dez mil quinhentos e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.32.00 - Material bem, serviço de Distribuição Gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa MUNDI BOLSAS EIRELI.

Extrato do Contrato n° 046/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.519/2021.

Pregão Eletrônico nº 91/2021- Processo nº 25.519/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA L.M.C.MSRTINS - EPP

CNPJ: 05.495.583/0001-92

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$ 35.465,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). , conforme Processo Nº 25.519/2021 e Nota de empenho n° 309/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.465,00( Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa L.M.C. MARTINS-EPP.

Extrato do Contrato n° 010/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.525/2021.

Pregão Eletrônico nº 92/2021- Processo nº 25.525/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a MC ROCHA EIRELI ME -

CNPJ: 35.842.015/0001-81

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeeze para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$90.413,60 (Noventa mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos), conforme Processo Nº 25.525/2021 e Nota de empenho n° 292/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 90.413,60 (Noventa mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.32.00- Material bem, serviço de distribuição Gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa MC ROCHA EIRELI ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 131/2021 - Processo nº 11.885/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ESPECIAIS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 132/2021 - Processo nº 27.307/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de 03 (três) veículos automotores, 0 km para atender a guarda-civil municipal de Corumbá-MS nas atividades operacionais de rotina, oriundos do convênio plataforma + Brasil 904536/20 por intermédio do ministério da justiça e segurança pública, representado pela secretaria de gestão e ensino em segurança pública, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 20 de dezembro de 2021.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 16/2021 - Processo nº 28.190/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 07 de janeiro de 2022, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 20 de Dezembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 10/2021 - Processo Administrativo nº 7919/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS SERV. DE ENG. E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 33.278.747/0001-65, com o valor global de R$ 38.943,12 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos).

Corumbá/MS, 20 de Dezembro de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 130/2021 - Processo nº 27796 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de materiais de consumo - tipo EPI (Mascara e Protetor Facial) para uso no enfrentamento da situação de emergencia em saúde pública causada pelo COVID 19. Empresas vencedoras  FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (36327075000129) com o lote: 1 no valor total de R$16.108,20 (dezesseis mil e cento e oito reais e vinte centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com o lote: 2 no valor total de R$1.510,50 (um mil e quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).

Corumbá-MS 17 de dezembro de 2021.

(a)Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 007/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.407/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 81/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CNPJ:03.330.461/0001-10

CONTRATADA: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME

ENDEREÇO: AV. PORTO CARREIRO, 820 - CENTRO - CEP 79301-100

CORUMBÁ-MS.

CNPJ:33.278.747/0001-65

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente CARTA CONTRATO é a contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender o evento “ECO PANTANAL EXTREMO”-2021,JOGOS DE AVENTURA,que será realizado nos dias 09,10,11 e 12 de dezembro de 2021,na cidade de Corumbá, por meio do convênio n° 30.842/2021/FUNDESPORTE,em conformidade com as especificações constantes da proposta de preços (anexo I).

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: Os eventos acontecerão nos dias 09,10,11 e 12,em locais e horários diferenciados,conforme estabelecido no plano de trabalho do convênio n°30.842/2021/FUNDESPORTE,e serão marcados pela Secretaria Municipal de Governo,com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

2710.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2021 e do Edital Pregão Eletrônico n° 81/2021.

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2021.

Assinam: Luiz Antonio Da Silva - Secretaria  Municipal do Governo e Francisco Vieira Neto - FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações De Estruturas Eireli Me.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.346/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.259.043/0001-54 .

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, azeitona e outros) para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, programa bolsa família e programa primeira infância no SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser em até 10 (dez) dias corridos e de acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 16 de dezembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maiorca Soluções Em Saúde, Segurança e Padronização Eireli - Epp.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.975/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.937.325/0001-05.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais deverá ser em até 10 (dez) dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 20 de dezembro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Karla Karoline Fontes Meneses MEI.