Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 15/2021 - Processo Administrativo nº 22364/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO POPULAR DE CULTURA ESPORTE E LAZER NAÇÃO GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa L.M.A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.205.885/0001-23, com o valor global de R$ 540.520,16 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos).

Corumbá/MS, 17 de Dezembro de 2021.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO N º001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.850/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 81/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

CNPJ:  02.018.562/0001-98

CONTRATADA: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME

ENDEREÇO: AV. PORTO CARREIRO, 820 - CENTRO - CEP 79301-100

CORUMBÁ-MS.

CNPJ: 33.278.747/0001-65

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente CARTA CONTRATO é a contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 03 (três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: Os serviços deverão ser realizados de forma parcelada, conforme solicitação da Fundação de Esportes de Corumbá, de acordo com o cronograma de eventos, até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e reponsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2021 e do Edital Pregão Eletrônico n° 81/2021.

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2021.

Assinam: Luciano Silva De Oliveira - Fundação De Esportes De Corumbá e Francisco Vieira Neto - FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações De Estruturas Eireli Me.

Extrato do Contrato n° 011/2021- Processo nº 12.671/2021 - Ata de Registro de Preços nº 05/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 76/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 24.602.765/0001-60. Objeto:                                       Confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua, Montain Bike,Stand UP Padlle e Games promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$1.465,88 (Mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Conforme Processo Nº 12.671/2021 e Nota de empenho n°181/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0103.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 -Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/12/2021.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ.

Extrato do Contrato n° 012/2021- Processo nº 12.671/2021 - Ata de Registro de Preços nº 05/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 76/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa COMERCIAL AGATA DE ARTESANADO LTDA - CNPJ: 00.363.814/0001-90. Objeto: Confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua, Montain Bike, Stand UP Padlle e Games promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 8.905,60 (oito mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Conforme Processo Nº 12.671/2021 e Nota de empenho n°182/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0103.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 -Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/12/2021.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a  COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 - Pe 110/2021

Processo: 24284/2021

Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e as empresas MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.098.808/0001-70 e M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de uma empresa para o fornecimento de alimentação preparada (lanches, marmitex, self-service, Buffet para camarim e outros), com entrega nos locais indicados dentro do município de Corumbá, serviço de garçom (quando solicitado), para atender as necessidades de organização, logística e execução dos eventos sob a responsabilidade da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valores Registrados: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ, valor total dos itens 1, 2, 3 e 4: R$218.109,40 e M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total do item 5: R$56.179,20

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 17/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 45/2021, processo nº 4623/2021, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes (barco de alumínio, motor de 40HP e uma carreta rodoviária). Empresas vencedoras: W F DE ALMEIDA - CNPJ: 31.108.146/0001-89, Valor Total do item 1: R$ 33.500,00;

Data da assinatura 16/12/2021.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 113/2021, processo nº 16578/2021, tendo como objeto aquisição de caixas térmicas para atender as necessidades do serviço municipal de imunização Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, Valor Total do item 1: R$ 14.076,00; N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 42.351.193/0001-75, Valor total do item 2: R$ 16.000,00.

Data da assinatura 16/12/2021.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato n° 08/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.521/2021.

Pregão Eletrônico nº 98/2021- Processo nº 25.521/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA GENIR JOSÉ CULAU ME -

CNPJ: 20.336.644/0001-62

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$ 25.324,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais). , conforme Processo Nº 25.521/2021 e Nota de empenho n° 285/2021 e nº 286/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.324,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa GENIR JOSÉ CULAU ME.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 035/2021

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Processo - 25.521/2021 - Empenho nº 285/2021 e nº 286/2021- SEGOV

Contratada - GENIR JOSÉ CULAU ME.

Objeto: Referente à despesa com “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor BRUNA ALECRIM DA COSTA - Matrícula 13423, como gestor, e, o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO - Matrícula 10140, responsável por fiscalizar a execução do Processo.

Data da Assinatura: 01/12/2021.

Assina: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo.

Extrato do Contrato n° 011/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.520/2021.

Pregão Eletrônico nº 90/2021- Processo nº 25.520/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a CARVALHO E IMADA LTDA -

CNPJ: 08.187.164/0001-81

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$3.556,50 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais), conforme Processo Nº 25.520/2021 e Nota de empenho n° 293/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.556,50 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa CARVALHO E IMADA LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 038/2021

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Processo - 25.520/2021 - Empenho nº 293/2021 - SEGOV

Contratada - CARVALHO E IMADA LTDA.

Objeto: Referente à despesa com “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOÇAÇÃO DE ESTRURURA PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO - Matrícula 10140, como gestor, e, o servidor JEANCARLO CESTARI - Matrícula 10137, responsável por fiscalizar a execução do Processo.

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assina: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo.

Extrato do Contrato n° 012/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.520/2021.

Pregão Eletrônico nº 90/2021- Processo nº 25.520/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRTURA EIRELI ME -.

CNPJ: 33.278.747/0001-65

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$29.497,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais), conforme Processo Nº 25.520/2021 e Nota de empenho n° 294/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.497,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRTURA EIRELI ME.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 039/2021

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Processo - 25.520/2021 - Empenho nº 294/2021 - SEGOV

Contratada - FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SRVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRTURA EIRELI ME.

Objeto: Referente à despesa com “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO - Matrícula 10140, como gestor, e, o servidor JEANCARLO CESTARI - Matrícula 10137, responsável por fiscalizar a execução do Processo.

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assina: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo.