FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Edital 10/2021

CONCURSO DE PRESÉPIO 2021

CAPÍTULO I - DO OBJETO

Art. 1º - A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna público o Edital do Concurso de Presépio 2021, com o objetivo de perpetuar uma das nossas tradições e, ao mesmo tempo, colocar em evidência o que nossa cidade possui de criativo, rico e original em matéria de Festejos Natalinos, cabendo-lhe a organização, a coordenação, execução, e por se tratar de um grande evento com uma estimativa de um número expressivo de concorrentes para tal, será regido pelas normas constantes no presente EDITAL.

CAPÍTULO II - DA PARTICIPAÇÃO

Art. 2º - Poderá participar do Concurso de Presépio 2021, qualquer pessoa, exceto funcionários da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá ou parentes dos mesmos em até 2º (segundo) grau.

CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES

Art. 3º - A inscrição para o Concurso de Presépios terá início no dia 1º (primeiro) de dezembro indo até o dia 10 do mesmo e deverão ser feitas na sede da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico, na rua Dom Aquino, nº 1380, centro, das 8hs às 13 hs.

Parágrafo único - As inscrições serão gratuitas e, somente aceitas com a apresentação de todos os documentos exigidos neste edital, como também a ficha de inscrição devidamente preenchida. Sendo vedada a inscrição condicionada à posterior complementação da mesma, sendo que os documentos serão conferidos no ato da inscrição.

CAPÍTULO IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO E ENTREGA

Art. 4º - A exposição para avaliação dos inscritos acontecerá  no Jardim da Independência, do dia 13 ao dia 22 de dezembro, em local  preparado para o concurso.

Parágrafo Único - O resultado será divulgado no dia 22 de dezembro, às 20 horas, no Jardim da Independência e nas mídias sociais da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

I - Os Presépios deverão ser entregues no Jardim da Independência, no dia 13 de dezembro, das 15 horas às 18 horas.

CAPÍTULO V - DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO

Art. 5º - No ato da Inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos,:

a) Fotocópia do RG E CPF;

b) Comprovante de conta corrente bancária em nome do responsável pelo presépio. (fotocópia);

c) Comprovante de residência (fotocópia);

d) O participante deverá ter idade mínima de 18 anos.

CAPÍTULO VI - DO JULGAMENTO E VOTAÇÃO

Art. 6º - A votação do Concurso de Presépio de 2021 será feita através do voto popular, no local da exposição e cada votante poderá votar em um único participante e somente uma vez.

CAPÍTULO VII - DA PREMIAÇÃO

Art. 7º Serão premiados os cinco primeiros colocados com os respectivos valores:

1º lugar : R$ 1.500,00

2º lugar : R$ 1.300,00

3º lugar : R$ 1.100,00

4º lugar : R$    900,00

5º lugar : R$    700,00

Art. 8º - Os prêmios em dinheiro serão pagos em parcela única, em até 60 (sessenta) dias, após a realização do concurso, através de depósito na conta bancária indicada pelo participante no momento de sua inscrição.

CAPÍTULO VII - DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS

Art. 9º -  Fica eleito o foro de Corumbá/MS, para dirimir quaisquer dúvidas e pendências decorrentes deste Edital;

Art. 10º - Os responsáveis por cada presépio, durante o evento, deverão dirigir-se à Comissão Organizadora sempre que houver necessidade de informações.

Art. 11º - Fica a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, isenta do translado dos presépios até o local do evento e também do seu retorno.

Art. 12º - Os presépios participantes do concurso, após o resultado deverão ser retirados do local da exposição.

Art. 13º Quaisquer informações preliminares poderão ser obtidas, durante o período das inscrições, na sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, na rua Dom Aquino nº 1380, centro, das 7h30 às 13h.

Art. 14º - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Sandro da Costa Asseff

Assessor Executivo II

Respondendo pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” nº 398 de 29 de julho de 2021.