Termo de Colaboração nº 001/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO - Processo nº 27.528/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente convênio tem como objeto o repasse, do COLABORADOR a COLABORADA, de recursos financeiros para a realização do desfile das entidades carnavalescas filiadas à LIESCO durante os festejos do Carnaval da cidade de Corumbá-MS do ano de 2022

Clásula Quinta - Do recurso financeiro - I - Para execução da atividade prevista neste Termo de Colaboração será repassado por parte do COLABORADOR o valor de R$ 660.000,00 (seiscentos mil reais), em 03 (três) parcelas sendo: a 1ª parcela de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em novembro de 2021, a 2ª parcela de R$ 180.00,00 (cento e oitenta mil reais) e a 3ª parcela de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) entre os meses de janeiro e fevereiro de 2022, conforme descrito no Plano de Trabalho incluso ao presente instrumento.

Vigência: O presente instrumento terá a vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, sendo que o prazo para prestação de contas será de 60 (sessenta) dias a contar do fim de sua vigência.

Data da assinatura: 16 de novembro de 2021.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Município de Corumbá, Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Victor Raphael de Almeida - Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá.