DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2021 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de diagnóstico e Plano de Ação do CMDCA e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, na 172ª Reunião Ordinária realizada no dia 29/09/2021, Ata 255ª.
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Delibera:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de diagnóstico e Plano de Ação do CMDCA.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes integrantes:
a) Adriane Ayumi Miazaki - Governamental
b) Josinely Oliveira Barros Alves - Governamental
c) Marcia Candida Silva de Jesus Silva - Governamental
d) Fernando Henrique Melgar - Não Governamental
e) Mônica Barbosa Macedo - Não Governamental
f) Viviane do Nascimento Pinto - Não Governamental
Art.3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Fernando Henrique Melgar
Presidente do CMDCA