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Corumbá nº2250 de 14/09/2021
DECRETO 26582021 - DESIGNAÃ+O IPHAN COMIT- FORTE COIMBRA
Corumbá nº2250 de 14/09/2021

DECRETO 26592021 - DESIGNAÃ+O MEMBROS COMITE REFUGIADOS IMIGRANTES APATRIDAS

Corumbá nº2255 de 23/09/2021
DECRETO 26602021 - PRECATORIO DPMS

DECRETO Nº 2.659, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Designa membros para compor o Comitê Municipal de Atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal nº 2.555 de 13 de abril de 2021, que alterou o Comitê Municipal de Atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

D E C R E T A:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor o Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

MEMBROS TITULARES

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Mabel Marinho Sahib Aguilar

Secretaria Municipal de Educação

Tarissa Marques Rodrigues dos Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Alessandra Martins Feliciano

Secretaria Municipal de Governo

Francisco Gomes da Silva

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Gerson Nepomuceno de Almeida

Pastoral da Mobilidade Urbana

Maria do Carmo de Amorim Silva

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Marco Aurélio Machado de Oliveira

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Maha Tarchichi

Sociedade Árabe Brasileira de Corumbá

Omar Faris

Polícia Federal de Corumbá - PF

Eduardo de Mello

Polícia Rodoviária Federal de Corumbá - PRF

Jaime Simão Almaraz Guerrero Júnior

MEMBROS SUPLENTES

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Renata Miceno Papa de Almeida

Secretaria Municipal de Educação

Estefânia de Moraes Gonçalves

Secretaria Municipal de Saúde

Caroline Rodrigues

Secretaria Municipal de Governo

Lucia Helena Calças de Carvalho

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Rejane Pedraza da Silva

Pastoral da Mobilidade Urbana

Rosangela Chaves

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Carlo Henrique Golin

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Manar Kaed Ibayrat

Sociedade Árabe Brasileira de Corumbá

Eugênio Preza

Polícia Federal de Corumbá - PF

Marcelo França Ferreira Júnior

Polícia Rodoviária Federal de Corumbá - PRF

Wesley Seron

Art. 2º A presente designação não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

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