Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2021 - Processo nº 1.715/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PÃO TIPO FRANCES,  PÃO DOCE E PÃO TIPO DOG), PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE, GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP  inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item 1, 2 e 3 no valor total de R$ 122.367,60.

CORUMBÁ /MS 05 de Julho de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2021 - Processo nº 21.824/2020

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FILTRO, MÁSCARA, VÁLVULA E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.462.477/0001-42, menor preço para o item 1, 3 e 4 no valor total de R$ 11.938,35; 2) DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.316.524/0001-14, menor preço para o item 2, 10 E 11 no valor total de R$ 36.996,50

Itens fracassados: 5, 7 e 8

Itens Desertos: 6 e 9

CORUMBÁ /MS 05 de Julho de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 41/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e GUARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 41/2021, referente à aquisição de materiais de consumo (EPIs) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 21.853/2020 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial nº 68/2020.

Data: 29/06/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 42/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 42/2021, referente à aquisição de materiais de consumo (EPIs) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 21.853/2020 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial nº 68/2020.

Data: 30/06/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato nº 41/2021/SMS Processo nº 21.853/2020 Pregão Eletronico nº 68/2020 - Município de Corumbá e a empresa GUARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: nº  32.181.809/0001-53.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2021 para aquisição de equipamentos e materiais de consumo (EPIs) para atender a Secretaria Municipal de Saúde Processo nº 21.853/2020 e o Pregão Presencial nº 68/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 327.120,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais) empenhos 947 e 948/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.8672 Enfrentamento da emergência covid-19

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 29/06/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa GUARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: nº  32.181.809/0001-53.

Extrato da Carta Contrato nº 42/2021/SMS Processo nº 21.853/2020 Pregão Eletronico nº 68/2020 - Município de Corumbá e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 004/2021 para aquisição de equipamentos e materiais de consumo (EPIs) para atender a Secretaria Municipal de Saúde Processo nº 21.853/2020 e o Pregão Presencial nº 68/2020.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais) empenhos 949/2021.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.8672 Enfrentamento da emergência covid-19

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/06/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP, CNPJ: nº  24.602.765/0001-60.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/20.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Objeto: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 011/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, mantendo-se os mesmos preços pactuados, conforme justificativas apresentadas nos autos do processo nº 20.200/2019, as quais se consideram parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/06/2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 024/2016

Processo: 12.480/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Jacira Benedita Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2021, com o reajuste do valor mensal do aluguel com desconto no importe de 10% sobre a variação do IGP-M do período, que passará a ser o de R$ 6.134,47 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 247 dos autos nº 12.480/2016.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/06/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Jacira Benedita de Freire de Barros P/P Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009

Processo: 14003/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2021, com a manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado entre as partes, em virtude das justificativas contidas às fls. 641 dos autos nº 14003/2009, de 12/05/2009.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 24/06/2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Paulo Régio Delfim Machado.

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

Processo nº 7420/2021 (Carta Contrato 25/2021)

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - Utilização da Ata de Registro de Preço 07/2020 - Processo Administrativo nº 27211/2019 - Pregão Presencial nº 11/2020.

Considerando que a Empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli não realizou a entrega dos produtos dentro do pactuado, afrontando a cláusula 7.1 da Carta Contrato nº 25/2021;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 26/2021 pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, que opinou pela rescisão unilateral, aplicação de multa no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), 10% (dez por cento) do valor do contrato R$ e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano.

Considerando que houve a intimação por e-mail da empresa (enviado em 17 de junho de 2021); pulicada nos Diários da União, Estado e Município (Publicado em 18, 21 e 25 de junho de 2021); bem como via carta com aviso de recebimento (entregue em 22/06/2021), permanecendo a Empresa inerte.

Pelo breve exposto, DECIDO rescindir unilateralmente a Carta Contrato nº 25/2021 firmado com a Empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ: 34.075.109/0001-00, com fundamento no inciso I, art. 78 da Lei 8666/93 e cláusulas 11.1 e 11.3; bem como aplicar as penalidades de multa compensatória no valor de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), 10% (dez por cento) do valor total do contrato, e suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com esta Administração por 1 (um) ano, com fundamento nas Cláusulas 10.3.3 e 10.3.5 do Contrato, artigo 35 do Decreto Municipal 634 de 2009 e incisos II e III do artigo da Lei 8666 de 21 de junho de 1993.

Permaneça os autos com vistas franqueadas no setor de compras do município, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação da Empresa, com base na alínea “e” e “f”, inciso I do artigo 109 e seu §5º, da Lei 8666/93.

Considerando que esta Secretaria de Saúde já se manifestou, o recurso deverá ser remetido ao órgão máximo de orientação jurídica desta municipalidade, a Procuradoria-Geral do Município.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 01 de Julho de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

Processo nº 4763/2021 (Carta Contrato 28/2021)

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários) para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - Utilização da Ata de Registro de Preço 07/2020 - Processo Administrativo nº 27211/2019 - Pregão Presencial nº 11/2020.

Considerando que a Empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli não realizou a entrega dos produtos dentro do pactuado, afrontando a cláusula 7.1 da Carta Contrato nº 28/2021;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 25/2021 pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, que opinou pela rescisão unilateral, aplicação de multa no valor de R$ 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), 10% (dez por cento) do valor do contrato, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano.

Considerando que houve a intimação por e-mail da empresa (enviado em 17 de junho de 2021); pulicada nos Diários da União, Estado e Município (Publicado em 18, 21 e 25 de junho de 2021); bem como via carta com aviso de recebimento (entregue em 22/06/2021), permanecendo a Empresa inerte.

Pelo breve exposto, DECIDO rescindir unilateralmente a Carta Contrato nº 28/2021 firmado com a Empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ:34.075.109/0001-00, com fundamento no inciso I, art. 78 da Lei 8666/93 e cláusulas 11.1 e 11.3; bem como aplicar as penalidades de multa compensatória no valor de R$ 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais), 10% (dez por cento) do valor total do contrato, e suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com esta Administração por 1 (um) ano, com fundamento nas Cláusulas 10.3.3 e 10.3.5 do Contrato, artigo 35 do Decreto Municipal 634 de 2009 e incisos II e III do artigo da Lei 8666 de 21 de junho de 1993.

Permaneça os autos com vistas franqueadas no setor de compras do município, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação da Empresa, com base na alínea “e” e “f”, inciso I do artigo 109 e seu §5º, da Lei 8666/93.

Considerando que esta Secretaria de Saúde já se manifestou, o recurso deverá ser remetido ao órgão máximo de orientação jurídica desta municipalidade, a Procuradoria-Geral do Município.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 01 de Julho de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2021 - Pe 73/2020

Processo: 21176/2020.

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03, ODONTOMED CANAÃ LTDA-ME - CNPJ: 07.947.536/0001-68, C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZA - CNPJ: 18.493.600/0001-02, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53 e TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICO - CNPJ: 13.851.726/0001-80

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de prevenção e segurança (luva para limpeza, álcool, máscara descartável, água sanitária e outros), para as Unidades Escolares atenderem de forma segura e apropriada os alunos, professores e demais funcionários em seu retorno presencial, pelo período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 07/07/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03, ODONTOMED CANAÃ LTDA-ME - CNPJ: 07.947.536/0001-68, C.L.R. COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZA - CNPJ: 18.493.600/0001-02, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, GUARIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53 e TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICO - CNPJ: 13.851.726/0001-80, por seus representantes legais.