Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá/MS torna público através do Grupo Executivo de licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº. 02/2021 - Processo nº. 4048/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS VIAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.745.816/0001-38, com o valor total de R$ 1.022.953,24 (Um milhão vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Corumbá/MS, 05 de julho de 2021.

Luiz Fernando Moreira - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 12596/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção ao Instituto Moinho Cultural Sul Americano, referente ao Projeto “Núcleo de Literatura do Moinho Cultural”, no valor de R$ 157.111,37 (cento e cinquenta e sete mil cento onze reais e trinta e sete centavos) aprovado em Ata Nº 02/2021 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 01 de julho de 2021.

Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 962/2021 Projeto “Cidadania e Educação Profissional - 2021”, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) aprovado em Ata Nº 02/2021 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 01 de Julho de 2021.

Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo.

Extrato do Termo de Fomento nº 02/2021 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM -  Processo nº 2839/2021.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM , a fim de que seja efetuada “Educadores em Ação”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 479.993,58 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 29/06/2021

Assina: Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Luisa Maria Correa Martins - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM.