CERTIDÃO Nº. 07/2021/CMS, 31 de Maio de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Balanço Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre Detalhado Anterior 2021, para prestação de contas através de:

a)      Relatório Financeiro (Montante e Fonte dos recursos aplicados);

Auditórias realizadas ou fase de execução;

Indicadores, Produção, Ações e Realizações.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (190ª) Centésima Nonagésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de Maio de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou inclusão de pauta ao CMS por meio do oficio nº 495/2021, recebido dia 21 de maio de 2021, para apresentação da RDQA de 2021 para as devidas providências.

Ao término das apresentações o pleno do Conselho Municipal de Saúde deliberou o encaminhamento para apreciação dos grupos de trabalhos.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.