RESOLUÇÃO N° 019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurara fatos descritos no Processo 1198/2018, de 15/01/2018.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante, para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 1198/2018,  de 15 de Janeiro de 2018:

             ANDRÉ LUIZ MELO FORT - Analista de Controle Interno - Matricula n°. 9297.

             MARIA LEATRICE BECHUAT - Profissional de Serviços de Saúde - Matrícula nº. 4289.

             DENISE PEREIRA NEPONUCENO BARBOSA - Agente de Atividades em Saúde II - Matrícula nº. 3971

Art. 2°. Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 1198/2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Corumbá/MS, 15 de Fevereiro de 2018.

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Saúde

Decreto “P” nº. 05 de 01.01.2017

RESOLUÇÃO N° 020 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurara fatos descritos no Processo 214557/2017, de 24/07/2017.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar nº 219/2017

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante, para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 214557/2017, de 24 de Julho de 2017:

             ANDRÉ LUIZ MELO FORT - Analista de Controle Interno - Matricula n°. 9297.

             MARLY BRAZIL FALLEIRO DOS SANTOS - Profissional de Serviços de Saúde - Matrícula nº. 3779.

             BEATRIZ SILVA ASSAD - Profissional de Serviços de Saúde - Matrícula n°. 2309.

Art. 2°. Caberá à comissão processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 214557/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria 087, de 05 de Dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município na data de 06/12/2017.

Corumbá/MS, 15 de Fevereiro de 2018.

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Saúde

Decreto “P” nº. 05 de 01.01.2017