CERTIDÃO Nº. 04/2021/CMS, 15 de Abril de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Balanço Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, referente a 2020, para prestação de contas através de:

a)      Balanço Orçamentário.

Balanço Financeiro.

Balanço Patrimonial.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (457ª) Quadringentésima Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Abril de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou inclusão de pauta ao CMS através dos Ofícios nº 246/2021/GAB/SMS para apresentação do Balanço Geral da SMS, referente ao ano de 2020, para as devidas providências.

Ao término das apresentações o Conselho deliberou que será encaminhado para a comissão interna de acompanhamento do orçamento, financeiro e do plano municipal de saúde, a fim de dirimir as dúvidas.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.