CERTIDÃO Nº. 05/2021/CMS, 15 de Abril de 2021.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Planejamento e Programação para Elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, referente a 2022-2025, para Apresentação de Propostas.

a)      Formação de grupos de Trabalho para elaboração de Análise Situação de Saúde (ASIS).

Realização das Oficinas.

Conferência Municipal de Saúde/Pré-Conferências.

Apresentação do Plano Municipal de Saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (457ª) Quadringentésima Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de Abril de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou inclusão de pauta ao CMS por meio Eletrônico no dia 13 de abril, para apresentação da Proposta de Programação e Planejamento para elaboração da PMS 2022-2025, para as devidas providências.

Ao término das apresentações o pleno do Conselho Municipal de Saúde deliberou a  Aprovação da Proposta de Programação e Planejamento para Elaboração do Plano Municipal de Saúde.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.