Corumbá (MS), 05 de  março de 2021.

Aviso Termo de Retificação

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.104 de 16/02/2021, Resolução 034/SISP de 15 de Fevereiro de 2021.

Onde se lê: "Determinar a reinstalação de Comissão Sindicante, com a finalidade de dar continuidade à apuração dos fatos descritos no Processo n.º 5.324/2020" (...)

Leia se: "Determinar a Prorrogação de Prazo da Comissão Sindicante, com a finalidade de dar continuidade à apuração dos fatos descritos no Processo n.º 5.324/2020(...)

Onde se lê: " Art. 1º. Fica prorrogada por mais 30 (trinta ) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Resolução n.º 014/2020, de 11/03/2020, para apuração dos fatos descritos nos autos do Processo Administrativo n.º 5.324/2020, a contar de 14/02/2021, considerando a Resolução n.º 005/2020, de 20/12/2020, que suspendeu os prazos processuais de 20/12/2020 a 06/01/2021, para a conclusão dos trabalhos de instrução processual"

Leia se: " Art. 1º. Fica prorrogada por mais 30 (trinta ) dias os trabalhos da Comissão de Sindicância reinstalada pela Resolução n.º 004/2021, de 14/01/2021, para apuração dos fatos descritos nos autos do Processo Administrativo n.º 5.324/2020, considerando a eminencia de expiração de prazo."

As demais condições permanecem inalteradas

Luiz Fernando Moreira

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos